Até ai nada de anormal, mas o que chamou a atenção de nossa
reportagem, foi o fato do veículo, ter sido visto, na BR 316 entre os Povoados
Zé Chicão e Telêmacos (Olho d’Água das Cunhãs), ou seja, a mais de 50 Km de
distância do município de origem.
Esses carros devem ter uso exclusivo no transporte de alunos,
sendo vedado o uso do veículo para outros fins. Nos casos de atividades fora da
escola, sendo ainda fora da circunscrição, deverá ser autorizado pelo prefeito
ou secretário municipal, tendo este previamente autorização expressa do FNDE
com a relação dos alunos (Resolução/CD/FNDE nº 18, de 19 de junho de 2012).
Cabe ao MP investigar a denuncia e impedir novos abusos na
utilização de veículos de uso exclusivo, cabendo punição aos responsáveis, caso
não apresentem autorização para a utilização do ônibus, durante o feriado, fora
dos limites do município.
Tentamos contato com o prefeito de Bela Vista do MA Orias Mendes e o
secretário(a) de educação para falarem sobre a denúncia, mas não conseguimos
localiza-los.
Os gestores poderão responder, nos contatos abaixo:
E-mail: joaogabrielfilho@hotmail.com
(98) 8164-5153 - Tim/9119-6297 - Vivo
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