28 de setembro de 2018

Justiça Eleitoral deve barrar propaganda política em camisas durante à votação

Com o intuito de garantir uma votação tranquila e segura, os órgãos eleitorais, através de seus representantes, podem intensificar a fiscalização e, endurecer a aplicabilidade da Lei Eleitoral, no primeiro e segundo turno das Eleições 2018. 

É comum, encontrar eleitores utilizando da superficialidade de regras, para burlar a Lei Eleitoral, especialmente no dia da votação. Por conta disso, às prisões e conduções de eleitores infratores são tão comuns, quanto suas práticas.

O uso de camisas contendo propaganda de partidos e candidatos, com foto, frase ou número de votação, além de mensagens subliminares, é contestado por órgãos e profissionais de cortes eleitorais. Ás decisões no tocante ao tema tem base artigos da Lei Eleitoral e, poderão de fato, inibir o uso de propagandas políticas, durante a votação. A precaução ajudará a manter ordem, para a votação transcorrer dentro das normalidades, diminuindo os riscos de discussão, baderna, brigas e confusões, entre eleitores rivais. 

A disputa no cenário nacional, assim como nos estados, tem gerado uma infinidade de discórdias, pelo acaloramento que, alguns candidatos implantam no enfrentamento pelo voto.



A possibilidade de decisão isolada nos Tribunais e nas Zonas Eleitorais, pela endurecimento na fiscalização durante o período de votação, (08 da manhã às 17 horas), não está descartada e, são naturais, haja visto, que, a Lei tem uma série de regras claras, porém, em algumas, vale o entendimento de cada Magistrado.  

Veja abaixo, o que diz a Lei Eleitoral:


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