2 de fevereiro de 2018

Receita Federal de Bacabal impõe ao povo, compra de pen drive “virgem”

É mole, ou quer mais? 

Ao requerer às declarações de imposto de renda na unidade da Receita Federal em Bacabal-MA, os usuários dos serviços e contribuintes, se deparam com uma situação inusitada, pra não dizer constrangedora. Caso tenha que imprimir mais de um ano, os funcionários cumprem determinação (ordens) e praticamente obrigam às pessoas “atendidas” a comprar um PEN DRIVE “VIRGEM”, sob pena de não conseguir resolver sua pendências, junto ao órgão, caso se neguem, ou não disponham de dinheiro, para efetuar a compra.

Percorremos os principais estabelecimentos comerciais de bacabal, que vendem o produto, e nos certificamos que, um dos modelos mais baratos, ainda encontrado, (8 Gigabytes de memória), custa R$ 27,00 (Vinte e sete reais), e (16 gigabytes de memória), custa cerca R$ 34,00 (Trinta quatro reais), mas, os valores podem chegar a R$ 35,00 e até R$ 50,00, respectivamente. O comercio local, indispõe de pen drives menores, tipo de 4 (quatro) e 2 (dois) gigabytes, que sairia por um preço bem mais acessível.

Na condição de contribuinte, após muita conversa, conseguimos a impressão do espelho da declaração. Porém, o funcionário informou que, o documento deve ser escrito a punho (mão e caneta). Indagado sobre o assunto, disse haver mudanças nas regra e que uma portaria trata do assunto. 

No intuito de relatar os acontecidos, através desta publicação, pedimos de imediato uma conversa com o Analista Tributário, senhor Washington Fabrício, que ao ser informado, justificou da seguinte forma:

“Nos embasamos numa portaria que, garante o direito de solicitar do público atendido,  o pen drive “virgem”. 

A questão da exigência da unidade virgem é obvia, e se relaciona à segurança do banco de dados, sistema e equipamentos (computadores) do órgão, mas à imposição de ter que comprar o famoso pen drive salgado (caro e virgem), é desproporcional, salvo na emissão de documentos em proporções estratosféricas. O funcionário que, também exerce cargo de chefia, e atende no local há mais de 10 anos, acabou reconhecendo e admitindo o erro, e justificou que os materiais destinados ao órgão pelo Governo Federal, são insuficientes.

Atendido prontamente pelo servidor, sugerimos ao servidor que, buscasse alternativas viáveis aos usuários, fixando informação de visível e fácil entendimento, em respeito ás pessoas com pouca ou nenhuma instrução. O analista nos confirmou de imediato, a melhora nos serviços oferecidos pelo órgão, incluindo a opção de impressão, desde que, haja bom-senso. E com base na portaria, como citou acima, estabeleceria uma taxa simbólica, que por sua vez, supriria a falta de material.

Nos colocamos à disposição, para quaisquer informações à população da região atendida pelo polo de Bacabal-MA, sobre o órgão, inclusive assuntos relacionados à portaria que, segundo ele, da base a exigência.

Receita Federal de Bacabal-MA
Horários de Funcionamento:

Das 08:00 às 11:30 horas (Manhã)

Das 13:00 às 15:00 horas (Tarde)

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