14 de setembro de 2017

TRE-PI cassa 6 vereadores e 23 candidatos de Valença

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) cassou 6 vereadores e outros 23 candidatos a vereador da última eleição no município de Valença do Piauí (210 Km de Teresina).

A denúncia apresentada ao tribunal informava que a chapa dos vereadores e candidatos cadastrou 5 candidatas como ‘fantasmas’, ou seja, apenas para completar a porcentagem mínima de mulheres exigida por lei. As então candidatas não teriam realizado nenhum ato de campanha.

O julgamento do processo havia iniciado na semana passada e estava indecisa, já que terminou empatada. Nesta terça (12), o presidente, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho votou a favor da cassação dos parlamentares e candidatos, mantendo a decisão já estabelecida em primeira instância, por meio da juíza Keylla Rayene Lopes Teixeira, da 18ª Zona Eleitoral.

Com a decisão perdem mandato os vereadores Nonatin Soares (PSDB), Benoni Sousa, Ariana Rosa, Fatima Caetano, Stenio Rommel e Leonardo Nogueira e tiveram registro cassados os candidatos das coligações Compromisso com Valença I (PTC / PPS / PRB / PROS / PSC), com 13 candidatos, e Compromisso com Valença II (PMN / PSB / PDT / PSL / PR / PSDB), com outros 16. As coligações ainda podem recorrer da decisão para a instância superior, Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: 45 Graus

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