15 de junho de 2017

Integrante do Cidade Negra é condenado pela Lei Maria da Penha

Após assistir a reportagem do ‘Fantástico’ no domingo, a técnica de áudio, Marcele Simeão decidiu contar sua história. Marcele foi casada com o baixista do Cidade Negra, Bino Farias. Durante os 17 anos de casamento, ela foi agredida pelo marido. O casal teve duas filhas, atualmente com 11 anos e 20 anos.

“Foram 17 anos de agressões físicas, psicológicas e patrimoniais. Eu espero que o meu depoimento possa auxiliar principalmente na prevenção de casos como o meu. O meu desejo é que outras mulheres e suas famílias não carreguem as mesmas marcas de violência”, desabafa Marcele.

Uma ameaça de morte do músico em 2014 desencadeou a última ocorrência que deu origem ao processo de número 0046409-38. 2014.8.19.0002 —ao qual a coluna teve acesso — e a separação definitiva do casal. 

No último dia 26, o juiz André Luiz Cidra, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Niterói, concluiu a condenação do músico pela Lei Maria da Penha. O baixista do grupo Cidade Negra foi condenado a dois anos de serviços comunitários, no montante de sete horas semanais e comparecimento mensal ao juízo no primeiro ano e bimestral no segundo. O músico foi condenado ainda ao pagamento das custas judiciais e poderia ter sido condenado a um mês e cinco dias de detenção se não fosse réu primário.

A advogada da vítima considera esta uma vitória importante. “Em dois anos de processo, nenhum recurso foi admitido. A maior dificuldade que a Lei Maria da Penha ainda encontra é na hora do registro de ocorrência e muitas vezes exige a presença de um advogado”, explica Ana Bernadete, especialista em Direito de Família.

A diretora do Movimento de Mulheres de São Gonçalo e Pesquisadora da Fiocruz, Rita Costa, que acompanha o caso comemora o resultado. “Quanto mais mulheres tiverem coragem de quebrar o ciclo de violência e relatar sua história, teremos menos riscos de morte por violência doméstica. Vale ressaltar que a partir da condenação ele não é mais réu primário”.

Fonte: O Dia/Léo Dias

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