1 de fevereiro de 2017

Maranhense na lista tríplice da Ajufe para vaga de Teori no STF


A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) concluiu na manhã de hoje (1°) a consulta que resultou em uma lista tríplice de indicados à vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). A lista é composta pelo juiz federal Sérgio Fernando Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba; pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca – que é do Maranhão-; e pelo desembargador do Tribunal Regional Federal de São Paulo Fausto De Sanctis.
Moro recebeu 319 votos, Fonseca 318 e De Sanctis 165. Participaram da votação 761 associados da AJUFE.

A relação será entregue ao presidente Michel Temer como uma sugestão dos representantes da Justiça Federal para o preenchimento da vaga aberta no STF após a morte de Zavascki. Temer, que constitucionalmente é o único a indicar ministros para o STF, não é obrigado a segui-la.

A formação da lista tríplice da Ajufe ocorreu em duas fases. Do dia 24 ao dia 25, os associados puderam indicar nomes de juízes federais, desembargadores federais e ministros dos tribunais superiores para compor a lista prévia de candidatos. O único critério para a indicação na primeira etapa era o magistrado ter mais de 35 anos, como determina o artigo 101 da Constituição, que rege a composição do STF.
As indicações da primeira fase de votação resultaram em uma relação de 34 nomes. Do dia 26 ao dia 31, os pré-selecionados foram escolhidos por seus colegas de magistratura e os três mais votados deram origem à lista que será entregue ao presidente.

Segundo a Ajufe, a recomposição do pleno do STF é de extrema importância para que a Suprema Corte volte do recesso do Judiciário sem restrições em sua rotina de trabalho. Com a morte do ministro Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo no dia 19 de janeiro, muitas dúvidas surgiram sobre o futuro da Operação Lava Jato no Supremo. Teori é oriundo da Justiça Federal, por isso, a Ajufe considera imprescindível que a vaga na Corte seja destinada à Magistratura Federal.

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