5 de agosto de 2015

Membros da CPI da Saúde no MA serão escolhidos esta semana

Deputado Fernando Furtado (PCdoB)
A Assembleia Legislativa do Maranhão voltou aos trabalhos na tarde de ontem com quase a totalidade dos deputados. Contudo, temas esperados para serem debatidos durante a sessão não surgiram durante a plenária, como a polêmica CPI da Saúde, que investigará denúncias na Secretaria de Estado da Saúde, no período de 2009 a 2014.

Embora deixado fora da tribuna, no entanto, os preparativos para as investigações começam ainda esta semana, é o que garante um dos autores do requerimento que criou a CPI. “Nós estamos retornando aos trabalhos, então, automaticamente, deveremos fazer uma reunião, no decorrer da semana para discutir o processo da CPI, além da escolha dos nomes para a relatoria e presidência”, explicou o deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB), um dos responsáveis por reunir as 29 assinaturas para instalação da comissão.

Antes do recesso dos parlamentares, durante a sessão plenária, foi instala a comissão, causando atritos entre alguns deputados durante a leitura do texto. Os trabalhos da CPI estavam previstos para começarem ainda no mês de julho, porém o processo foi adiado para este mês. O prazo estimado para que as investigações ocorram é de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias, segundo preconiza o regimento interno do Legislativo.

De acordo com o documento enviado à presidência da Casa no início de julho deste ano a CPI tem como finalidade investigar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à saúde pública, através da Secretaria de Saúde, no período de abril de 2009 a dezembro de 2014.

Dentre os principais itens estão o superfaturamento na contratação e no pagamento por projetos e obras de engenharia; pagamento por obras inexistentes, fraudes e dispensas indevidas de licitação no Programa Saúde é vida; fraudes em procedimentos licitatórios e dispensas indevidas de licitação; desvio de finalidade e superfaturamento em contratos de locação de aeronaves que deveriam servir ao transporte de enfermos.

Na composição da Comissão, os líderes dos blocos, de acordo com o seu espaço na Casa, indicam os membros. A escolha dos sete membros e sete suplentes respeitará o princípio da proporcionalidade, para que todos tenham acesso. Será distribuído da seguinte forma: quatro vagas para o bloco Unidos pelo Maranhão, uma vaga para o bloco União Parlamentar, uma vaga para o bloco Parlamentar Democrático, ficando assim uma vaga para sorteio entre o PV e o PMDB.

Fonte: O Imparcial

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