19 de junho de 2015

Coroatá: Delegado bate-boca, abusa da autoridade e prende advogado

Advogado André Farias Pereira. Lesão causada pela algema.
Recém-chegado em Coroatá, o delegado de Polícia Civil Alex Aragão Melo, há menos de dois meses substituindo o delegado Samuel Morita, deixou uma péssima impressão na cidade, extrapolando todas as suas atribuições legais.

Ocorre que o advogado André Farias Pereira, devidamente habilitado na OAB sob o nº 10.502, possui atuação jurídica na cidade e se dirigiu até a delegacia na tarde de terça-feira por duas vezes para acompanhar um cliente no registro de um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) por ameaça de morte. Nas duas vezes, encontrou a delegacia simplesmente fechada.


Delegado Alex Aragão Melo.
Já por volta de 15h30, numa terceira tentativa, resolveu finalmente adentrar na delegacia e foi interpelado por um carcereiro, que lhe perguntou o que desejava, lhe dizendo que não poderia entrar. André retrucou e se identificou como advogado. Disse que amparado no direito de ir e vir, iria acompanhar um cliente no registro de um TCO e entrou. Entretanto, muito estranhamente, o delegado havia dado ordens para que ninguém entrasse na delegacia durante toda a tarde.

Após ser informado pelo carcereiro, o delegado já exaltado abordou o advogado André nas dependências da delegacia e perguntou: “que confusão é essa na minha delegacia?”. André respondeu-lhe que ele estava se confundindo e que ali não era uma propriedade particular, muito pelo contrário, é um órgão do povo e da sociedade.

Foi quando o delegado partiu aos gritos “pra cima” do advogado e com o dedo em riste exigiu que o respeitasse e a discussão ficou acalorada. O advogado dizia para o delegado falar educadamente e respeitar sua atuação profissional, acusando-o de agir com abuso de autoridade. Foi o suficiente para o delegado colocar a mão na sua arma e dar voz de prisão para o advogado.

O excesso do delegado não parou por aí. Ele ainda determinou que o agente de plantão, Augusto, algemasse o advogado. André reclamava que estava sendo tratado com abuso de autoridade, que o delegado não poderia cercear a entrada de nenhum cidadão na delegacia e que iria representá-lo junto à corregedoria da polícia.

Preso, André fez uma ligação e acionou representante da OAB em Coroatá e o membro da comissão de prerrogativas do advogado, que reuniram vários advogados e foram até a delegacia acompanhar a situação. Depois de algum tempo, após perceber que havia exagerado, o delegado tirou as algemadas do advogado. Segundo juristas, o delegado incorreu em grave ilegalidade ao prender o advogado e algemá-lo.

André quis então registrar um boletim de ocorrência contra o delegado, e o mesmo lhe disse, na frente de todos os advogados presentes, que não seria registrado ocorrência nenhuma. Novamente o advogado retrucou e disse para o delegado que ele não estava na sua residência e que ele não poderia proibir a prestação de um serviço profissional. E aí recomeçou outro bate-boca.

O advogado foi até o Ministério Público e se reuniu com a promotora Patrícia Pereira Espínola (1ª promotoria de justiça) para relatar o ocorrido e solicitar providências. A promotora então designou os médicos Lenoilson Passos da Silva (CRM 2498) e Eduardo Dantas (CRM 7125), profissionais do SAMU, para procederem com o exame de corpo de delito, que atestou lesão corporal causada pelo uso da algema, que deixou os pulsos do advogado feridos. Veja:

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