16 de maio de 2015

Altamira e 18 cidades do MA tiraram nota zero em transperencia pública

Um levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que 63% das cidades e dois estados tiraram nota zero em transparência pública. Esse é o resultado de um índice lançado pelo órgão nesta sexta-feira (15), para lembrar os três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI). Batizado de Escala Brasil Transparente, o índice mede a transparência pública em estados e municípios.

De acordo com a CGU, foram avaliados 492 municípios com até 50 mil habitantes, todos os estados, capitais e o Distrito Federal.

Do total de cidades analisadas, 424 ainda não regulamentaram os dispositivos que permitem à população ter acesso aos dados dos órgãos públicos. Conforme o índice, 23% das cidades ficaram com notas entre 1 e 2. Apenas sete municípios, tiraram notas entre 9 e 10 (1,4%), sendo cinco da Região Sul. O município de Apiúna (SC) e a capital paulistana receberam a nota máxima.

O ranking Escala Brasil Transparente atribui notas de 0 a 10 a estados e municípios após análise dos critérios de "regulamentação da lei" e "efetiva existência e atuação de serviço de informação".

No caso dos estados, Ceará e São Paulo foram os mais transparentes do país, ambos com nota máxima, seguidos do Paraná (9,72), de Sergipe (9,31), de Santa Catarina (9,17) e do Rio Grande do Sul (9,17). Em contrapartida, Amapá e Rio Grande do Norte figuram no final da lista, com nota zero.

Para definir o índice, a GCU fez a seleção aleatória dos municípios, incluindo todas as capitais. Nesse levantamento, foi verificado o atendimento à Lei de Acesso à Informação somente por parte dos executivos estaduais e municipais. As câmaras e assembleias bem como os judiciários locais não formam alvo do estudo.

No caso das capitais, as três mais transparentes foram São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Brasília (DF), com notas 10; 9,31; e 8,89, respectivamente. Macapá (PA), Porto Velho (RO) e São Luís (MA) receberam nota zero.

MARANHÃO

O Maranhão aparece na 25ª posição no ranking que mapeia o índice de transparência pública, com 2,22 pontos. Além da capital maranhense ter tirado 0, outras 18 cidades maranhenses também não pontuaram, são elas: Altamira do Maranhão, Bom Lugar, Boa Vista do Gurupi, Serrano do Maranhão, São Francisco do Maranhão, Fortaleza dos Nogueiras, Olinda Nova do Maranhão, São João do Carú, Matões do Norte, Jenipapo dos Vieiras, Passagem Franca, Carutapera, João Lisboa, São Domingos do Maranhão, Rosário, Coelho Neto e Lago da Pedra.

Em Altamira do Maranhão, município com pouco mais de 10 mil moradores, tem como prefeito o jovem Ricardo Almeida, que pouco aparece na cidade. O titulo de uma das menos transparente do país, talvez, seja reflexo disso.

Fonte: Agência Brasil

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