9 de junho de 2013

Stênio Rezende se complica ao defender secretário de Roseana

Deputado Stênio Rezende (PMDB)
Do blog do Domingos Costa

O deputado estadual Stênio Rezende (PMDB) tentou sem sucesso defender o secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, de acusações formuladas por deputados da oposição na assinatura de um convênio no valor de quase R$ 5 milhões com uma associação fantasma localizada no município da Raposa.

Stênio Rezende frisou que o secretário Fernando Fialho, é um profissional idôneo e de competência comprovada.
Zombando da população maranhense, Stênio Rezende, disse: “Não se tem um pingo de dúvida que naquela secretaria, (SEDES), se faz o estritamente correto e necessário como manda a lei, a ética e a prática dos bons costumes” debochou o Governista.

O deputado ainda tentou emendar, que se trata de um convênio celebrado em outubro de 2012, entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (SEDES) e o Grupo de Ação Social Vera Macieira, para a execução do Projeto de Melhoramento de Caminhos de Acesso com prazo de execução de 12 meses que vigora até o dia 17 de outubro do corrente ano.
Secretários de Estado do Maranhão Luís Fernando e Fernando Fialho

Totalmente diferente é o que mostra os fatos, que estão sendo investigados pela oposição!
Munido de informações fornecidas pela (SEDES), Stênio Rezende assegurou que o ato jurídico do convênio obedeceu a todo o rito processual e que os documentos exigíveis foram apresentados, dentre eles a lei de declaração de utilidade pública municipal nº 5.621, de 26 de março de 2012.

O problema é que pela Câmara Municipal de Vereadores de Raposa, nunca passou nenhuma solicitação de Utilidade Pública da ONG “Grupo de Ação Social Vera Macieira”. E agora Deputado?

Stênio disse que a entidade solicitou à Assembleia Legislativa do Maranhão o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual, que foi aprovado nesta casa convertendo-se em lei sob o número 9.789 de 10 de abril de 2013.
Local onde deveria funcionar a tal "associação"

O deputado, só esqueceu  de informar que o convênio foi assinado antes do Grupo de Ação Social Vera Macieira ser reconhecido como uma entidade de utilidade pública, o que, segundo a lei, não deveria acontecer. Primeiro, a instituição deve ter a sua utilidade pública reconhecida para, em seguida, ter convênios com o estado.

Páticas típicas do Governo Roseana Sarney.

Faltou explicar porque a obra paga sem ser executada, o local onde seriam realizados os serviços não existe e a entidade conveniada não possui endereço.

Pra completar, Stênio Rezende finalizou: “Tenham a certeza e a segurança que o doutor Fernando Fialho está absolutamente tranquilo e seguro, que naquela casa, (SEDES) não se faz absolutamente nada de errado”.

Antes tivesse ficado calado!

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