1 de dezembro de 2012

Brejo de Areia-MA, perde receita por erro da Assembleia, diz Stênio

O deputado Stênio Rezende (PMDB) relatou da tribuna da Assembleia o curioso caso do município de Brejo de Areia que, segundo ele, está perdendo R$ 180 mil por mês em virtude de um erro cometido pela Assembleia Legislativa quando da criação dos novos municípios, há aproximadamente 18 anos.

Stênio Rezende disse que foram apresentados na Assembleia dois projetos relativos à criação desse município, mas naturalmente, somente um deles foi aprovado. Ocorre que publicaram oficialmente o projeto que ainda tramitava e não o que, de fato, foi aprovado. Segundo o parlamentar, sua denúncia restou provada com o plebiscito autorizado pelo Tribunal Regional Eleitoral, fixando os reais limites de Brejo de Areia. O IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, porém, tomou como válida a lei publicada no Diário Oficial. “O município de Brejo de Areia vive um grave problema, pois o IBGE entende que mais da metade de seu território pertence a Santa Luzia do Tide”, afirmou Stênio.

O deputado informou ainda que a Assembleia fez tramitar uma ADIN e já encaminhou a devida retificação ao TRE, mas o tribunal não tomou conhecimento. Rezende está pedindo que a Assembleia faça parte da ação, caso contrário Brejo de Areia vai ter um prejuízo mensal de R$ 180 mil. Segundo ele, com 12 mil habitantes, o município não tem como sobreviver recebendo valor igual a de municípios como São Felix, Nova Colina e São Domingos do Azeitão, cujas populações oscilam entre três e oito mil habitantes.

'Peço que o presidente, através da Procuradoria Geral da Assembleia, busque os direitos necessários, que se faça justiça a Brejo de Areia, além de corrigir um erro que foi da própria Assembleia', reforçou.

Fonte: Jornal Pequeno

Um comentário:

  1. Stênio Rezende preocupado com Brejo de Areia? Aí tem coisa! O deputado babaçu certamente está tentando se beneficiar de alguma forma desses recursos. Esse rapaz não dá ponto sem nó e não se preocupa com o povo que o elegeu. É bom o povo deste maltratado município abrir os olhos, essa raposa é esperta demais.

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