19 de abril de 2012

Estado e municípios assinam acordo em Santa Inês-MA, sobre ensino fundamental

Prefeito Zé Alberto, Sec. de Educação João Bringel e Kátia Cilene
Representantes do Governo do Estado estiveram ontem, terça-feira (17), em Santa Inês, onde assinaram o Termo de Cooperação Técnica e Financeira para a municipalização do ensino fundamental, que transfere para os municípios a gestão de imóveis, matriculas de alunos e recursos financeiros das escolas de ensino fundamental.

O Termo foi assinado no auditório da Prefeitura de Santa Inês, com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, que representou o Governo do Estado; do secretário de Educação João Bernardo Bringel; e do secretário-adjunto de Educação, Almir Coelho. Compuseram ainda a mesa dos trabalhos  a deputada estadual Vianey Bringel; os prefeitos de Santa Inês, Raimundo Roberth Bringel; e de Zé Doca, Raimundo Nonato Sampaio; e a diretora da URE de Santa Inês, Pedrina da Cruz Rocha.

A cerimônia de assinatura envolveu também representantes da UREs de Bacabal, Viana e Zé Doca, além de Santa Inês, cujos municípios estiveram representados por prefeitos de Pindaré-Mirim, Henrique Caldeira Salgado; de Pio XII, Raimundo Rodrigues Batalha; de Paulo Ramos, Tancredo Lima Araújo; de São João Batista, Surama Cristina Soares; de Presidente Médici, Antonio Rodrigues Pinho, além de gestores educacionais, diretores, professores e secretários municipais de educação.

Falando em nome do governo estadual, o secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando, disse que este é mais um passo importante na decisão da governadora de transferir para os municípios a gestão do ensino fundamental. Decisão desejada pelos prefeitos e pela sociedade maranhense, porque os municípios estão mais perto das escolas e podem com mais facilidade resolver as questões.

O compromisso foi firmado com os municípios de Santa Inês, Pindaré-Mirim, Pio XII, Bacabal, São Luiz Gonzaga, Olho d’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Viana, Matinha, Penalva, São Bento, São Vicente Férrer, Vitória do Mearim, São João Batista, Zé Doca, Cândido Mendes, Presidente Médici e Santa Luzia do Paruá.

Um pendencia referente a reformas de escolas na gestão da ex-prefeita Lauraci Martins Oliveira (Lalinha), no ano de 2006, impediu a adesão direta de olho d’Água das Cunhãs-MA, na municipalização da educação.

A secretária municipal Kátia Cilene e o prefeito José Alberto (Vei do Limão) se comprometeram em resolver o problema do citado município, mesmo não tendo causado a inadimplência, como frisou o gestor.

Nesta etapa do processo estão sendo beneficiados 6.069 alunos do ensino fundamental. Com a municipalização, o governo transfere a gestão dos imóveis, matrículas de alunos e recursos financeiros das escolas de ensino fundamental, sendo que o principal critério para municipalização é a proficiência e o desempenho das avaliações feitas pelo Governo Federal.

Após os discursos durante a cerimônia, aconteceu a assinatura do Termo de Cooperação entre o Governo e as prefeituras e unidades regionais de Educação ali representadas.

Logo após, o secretário estadual de Educação, João Bernardo Bringel, participou de uma reunião com a diretoria da URE de Santa Inês, com a secretária de Educação de Santa Inês, Graça Santana, e com professores.

Fonte: Agora Santa Inês
Edição: Mearim Net


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