14 de março de 2011

MP adota medidas de apoio à população afetada pelas enchentes em São Luís Gonzaga

Diante da gravidade da situação enfrentada pelo município de São Luís Gonzaga com a cheia do rio Mearim, o Ministério Público do Maranhão está adotando uma série de providências com o objetivo de garantir a vida, a saúde e o bem estar dos moradores das áreas afetadas.

Segundo dados da Secretaria de Assistência Social de São Luís Gonzaga, apresentados em 4 de março, havia no município 64 pessoas desalojadas (fora de suas casas e abrigadas em residências de parentes ou amigos), 269 desabrigados (vivendo em alojamentos providenciados pelo poder público) e 333 pessoas afetadas (atingidas direta ou indiretamente pelo problema), tendo sido observados danos materiais em oito residências. As áreas atingidas foram os bairros do Alto do Juriti, Filipinho, Trizidela, Bairro Novo e Centro, além dos povoados Santo Américo, Pindova e Empoeira, na zona rural de São Luís Gonzaga.

As chuvas ocorridas desde o final de fevereiro elevaram o nível das águas do Mearim em até seis metros, fazendo com que 60 municípios decretassem estado de emergência. Entre eles está São Luís Gonzaga. Em todo o estado há cerca de 1000 pessoas fora de suas casas.

A titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Samira Mercês dos Santos, tem realizado reuniões periódicas com autoridades municipais e da Defesa Civil estadual. A partir dessas reuniões, a promotoria já instaurou um Protocolado Geral de acompanhamento das ações desenvolvidas pelo poder público e emitiu uma Recomendação sobre a adoção de medidas que garantam a saúde e o bem estar da população.

Diante das informações prestadas por técnicos da Defesa Civil, que apontaram escassez de alimentos, material de limpeza e higiene e, principalmente, de água potável, a promotoria de Justiça iniciou uma campanha de arrecadação de donativos para os desabrigados. As doações estão sendo feitas na própria promotoria e na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Também foram emitidos ofícios ao comandante do Destacamento da Polícia Militar e ao prefeito de São Luís Gonzaga. No primeiro documento, a promotoria requer que sejam realizadas visitas e rondas nos locais em que estão os desabrigados como meio de evitar a ocorrência de desentendimentos e coibir o consumo e o tráfico de drogas nesses locais.

Ao prefeito Emanoel Carvalho, a promotora Samira dos Santos solicitou que todos os secretários municipais fossem chamados a dar apoio às ações de assistência social, fornecendo informações e servidores. Foi requisitado, ainda, que a prefeitura forneça cestas básicas e materiais de limpeza e higiene aos desabrigados.

(CCOM-MPMA)
Fonte: Jornal Pequeno

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