18 de outubro de 2010

Preconceito: Tiririca vira alvo, mas Justiça Eleitoral autorizou quatro analfabetos a concorrer

Convocado a provar na Justiça que sabe ler e escrever, o deputado federal mais votado no país Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca (PR-SP), virou alvo de uma ação eleitoral baseada no princípio constitucional de que quem não é alfabetizado não pode ser eleito para cargos públicos. Este mesmo princípio, no entanto, foi ignorado pela Justiça Eleitoral, que autorizou pelo menos quatro candidatos declaradamente analfabetos a disputar a eleição deste ano.


A autodeclaração é a forma usada pelos TREs (Tribunal Regional Eleitoral) para registrar o grau de instrução dos candidatos. Porém, mesmo constando no registro de uma candidata federal e de três estaduais que eram analfabetos, eles foram considerados aptos a participar da disputa e receber os votos normalmente. A diferença entre os quatro e Tiririca, no entanto, é que, para alívio de quem autorizou, apenas o humorista foi eleito.

Destes outros, o que mais recebeu votos foi Helcias José Santana, o Careca (PRTB), candidato a deputado estadual em Roraima. Ele foi lembrado por 328 eleitores na eleição do dia 3 de outubro, mas ficou longe dos dois únicos eleitos de seu partido no Estado, que receberam mais de 2.000 votos cada um.

Foi também de olho em uma cadeira na Assembleia roraimense que Maria Gorete Lopes de Oliveira (PPS) e Mariza de Sousa Mota (PTB) se candidataram. Elas, que provavelmente não poderiam assumir caso eleitas, ficaram bem longe disso. A primeira teve 19 votos e a segunda conseguiu contar nos dedos quem a escolheu: 7 votos.

A quarta a concorrer com o registro constando como analfabeta foi Beatriz Clem Santos da Silva (PT do B), que tentou uma vaga de deputada federal pelo Rio de Janeiro e recebeu 177 votos. No caso dela, porém, a candidata contou que houve erro na hora do registro no TRE fluminense. Ela diz ser formada em radiologia e chegou a pedir ao partido que corrigisse a informação, mas, segundo ela, não deu tempo e ela concorreu como analfabeta.

A reportagem tentou contato com os outros candidatos registrados como analfabetos no TSE, mas nenhum deles retornou a ligação até a publicação da notícia.

Sem saber informar quantos candidatos foram barrados por serem analfabetos na eleição deste ano, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contou na disputa 132 candidatos que declararam apenas ler e escrever. A quantidade – 0,585% de um total de 22.569 – é mais do que o dobro dos candidatos em 2006, quando 57 – 0,32% dos 18.112 – candidatos com esse grau de instrução disputaram algum cargo público.

Em anos anteriores, a Justiça Eleitoral chegou a convocar alguns candidatos para avaliar se eram alfabetizados. Sem um modelo definido para os testes, a prova era questionada, assim como o critério de escolha de quem deveria ou não prestá-la.

Segundo o TSE, a cada eleição os juízes eleitorais podem convocar candidatos a realizar a avaliação caso haja dúvidas sobre seu grau de instrução.

Fonte: O Quarto Poder

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