23 de agosto de 2017

Maranhense vai pagar 13% a mais na conta de energia a partir deste mês

Os consumidores da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) terão novas tarifas a partir de 28 deste mês. O efeito será de 13,21% para o consumidor residencial (B1) da empresa que atende 2,3 milhões de unidades consumidoras em 217 municípios do Maranhão. A medida foi aprovada nesta terça-feira (22) durante Reunião Pública da Diretoria.

Os percentuais aprovados são inferiores em relação aos apresentados na proposta da audiência pública. De acordo com o Diretor Relator do processo, André Pepitone, “a diferença se deve ao deslocamento das previsões do Encargo de Energia de Reserva (EER) e do risco hidrológico – itens que serão compensados na próxima movimentação tarifária da distribuidora via Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela A (CVA)”.

O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).

A revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos.

Rodrigo Oliveira (FEMACI) realiza 3º Congresso Maranhense de Consórcios Intermunicipais

O Presidente da CONLAGOS e FEMACI, prefeito de Olho d'Àgua das Cunhãs, Rodrigo Oliveira, realiza o 3º Congresso Maranhense de Consórcios Intermunicipais, que foi oficialmente aberto na tarde desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Maranhão, com vasta explanação sobre a importância dos consórcios, como instrumento de gestão. O evento está sendo realizado pela Federação Maranhense de Consórcios Intermunicipais e Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), com patrocínio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).


Além de Rodrigo Oliveira, presidente do Consórcio da Região dos Lagos Maranhenses (Conlagos) e (FEMACI)participou também do evento o secretário-geral da Assemae, Francisco dos Santos Lopes; o secretário-geral da Femaci, Ronald Damasceno; o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB); o presidente do Imesc, Felipe de Holanda; o diretor executivo do Pró-Sinos, Diego Xavier; a representante do Fórum da Baixada, Ana Creuza dos Santos e o assessor da Funasa, Alessandro Guedes.

Durante a cerimônia, foram assinados dois Termos de cooperação Técnica: um entre a Femaci e o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos), e o outro entre a Funasa e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Sertão Maranhense (CIDR Sertão). Ambos, com o objetivo de aprimorar políticas públicas destinadas ao saneamento básico.
O estande da Funasa chamou a atenção do público pela farta disponibilidade de informações por meio de publicações.

Nesta quarta-feira (23), a programação vai ser direcionada à discussão em torno do saneamento básico, a exemplo da Política Nacional de Resíduos Sólidos, os desafios da gestão territorial e a situação dos Planos de Saneamento Básico no Maranhão. O evento ocorre até quinta-feira (24), no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Com informações da FEMACI

MP tenta derrubar no TJ lei que proíbe o Uber em São Luís-MA

O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, protocolou nesta terça-feira, 22, no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Municipal nº 429/2016, que proibiu o uso de veículos particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas em São Luís.

No caso da capital, a medida atinge o aplicativo Uber.

Na ação, a PGJ aponta afronta à Constituição do Estado do Maranhão em dois pontos: segundo o procurador, o Município não tem competência “para legislar sobre direito civil, diretrizes da política nacional de transportes, trânsito e transportes, sendo a competência do Município meramente suplementar e voltada para interesses locais”; e, ainda, caberia ao Estado, não ao Município, “as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo livre a iniciativa privada, desde que não contrarie o interesse público”.

A Adin ressalta, ainda, que o transporte por meio de aplicativos é um serviço privado, não público e que, por isso, independe de concessão.

“A lei assevera que o transporte de pessoas, em caráter privado, independe de concessão ou permissão. Vale dizer: o transporte de pessoas, em caráter privado, por não ser serviço público, não está submetido à concessão ou à permissão oriunda do Poder Público3 . Por isso mesmo, avançando no exame do assunto, há que se distinguir ‘transporte privado individual’ de ‘transporte público individual’, para o efeito de imputação da qualidade de serviço público essencial, o qual se volta às necessidades gerais da sociedade”, destaca.

O pedido foi encaminhado ao presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha.

No fim do mês de julho, o juiz Manoel Araújo Chaves, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da comarca da Ilha de São Luís, negou pedido da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE) com esse mesmo objetivo (reveja).

Baixe aqui a íntegra da ação

20 de agosto de 2017

Olho d’Água das Cunhãs é município autossuficiente no transporte escolar

O prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, numa Cerimônia realizada na manhã deste Sábado (19), em frente o Centro Administrativo Antonio Alves de Oliveira (Prefeitura Municipal), entregou à comunidade mais dois ônibus escolares, totalmente padronizados. Na ocasião, compareceram vereadores, secretários municipais, assessores, lideranças e populares. O coordenador pedagógico Ranilson Edilson, representando o secretário de Educação Mário Sérgio, falou da autossuficiência no transporte escolar.  O prefeito Rodrigo Oliveira (PDT), agradeceu a presença de todos e fez a entrega dos ônibus aos alunos olhodaguenses.

Os veículos escolares foram adquiridos com recursos próprios, totalizando mais de 1 milhão de reais investidos no transporte escolar no município.

Olho d’Água das Cunhãs desde o início do ano letivo, passou a integrar um seleto grupo de municípios brasileiros autossuficientes no padrão do FNDE, no tocante ao transporte escolar. Um marco da atual gestão, a erradicação do famoso “Pau de Arara”, pela quantidade de veículos adquiridos e a recuperação da malha vicinal.

Apesar dos cortes profundos no repasse do Governo Federal, a gestão municipal de Olho d’Água, mostra que mesmo em tempos de crise, é possível melhorar a vida das pessoas, basta ter organização e boa vontade, que nem mesmo as perseguições indevidas, são suficientes para barrar um governo comprometido com o trabalho e a transparência.


16 de agosto de 2017

Juíz condena Estado a melhorar segurança pública em Olho d'Àgua


O juiz Felipe Soares Damous, respondendo pela comarca de Olho  d'Àgua das Cunhãs, condenou, em 09 de agosto, o Estado do Maranhão a destinar, em 60 (sessenta) dias, pelo menos 08 (oito) policiais para a Polícia Militar; 04 (quatro) agentes penitenciários e 02 (dois) investigadores concursados para a Polícia Civil e 03 (três) viaturas novas e em perfeitas condições de uso para o Município de Olho d’Água das Cunhãs.

No prazo de 06 (seis) meses, o Estado deverá construir uma Cadeia Pública; uma nova Delegacia de Polícia ou providenciar a reforma da que existe; reformar o prédio do destacamento da Polícia Militar; e destinar recursos materiais suficientes às Polícias Civil e Militar do município, tais como viaturas, combustível, armamentos e rádios, bem como para atividades rotineiras de limpeza e alimentação de presos.

Conforme a sentença em Ação Civil Pública, a Delegacia de Polícia Civil local não pode custodiar mais presos de qualquer espécie, exceto pelo tempo mínimo necessário à lavratura dos autos de prisão em flagrante, devendo encaminhar os presos provisórios à cadeia pública e os condenados ao estabelecimento prisional adequado de acordo com o regime de cumprimento de pena.

O Estado do Maranhão foi condenado, ainda, ao pagamento de danos morais coletivos, no valor de R$ 50 mil reais, a ser revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. O não cumprimento da sentença implica o pagamento da multa diária no valor de R$ 3 mil reais, a ser paga pelo Governador do Estado e pelo Secretário de Estado da Segurança Pública, a ser revertida em prol do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

SENTENÇA - O juiz ressaltou nos autos que, diante da flagrante omissão do Estado, concretizada na escassa estrutura penitenciária, e principalmente na ausência da cadeia pública e no precário aparelhamento das Policias Civil e Militar, o Poder Judiciário deve garantir o rompimento dessa situação, impondo ao responsável pela prestação do serviço - em obediência aos princípios constitucionais, em especial o da dignidade da pessoa humana e o da eficiência da moralidade na Administração Pública -, a obrigação de fazer pedida pelo ministério Público.

O juiz acrescentou que, pela documentação e imagens digitalizadas apresentadas pelo Ministério Público, é verificada a situação de abandono da segurança pública no Município de Olho d'Àgua das Cunhãs, principalmente pelas manifestações e pedidos de providências de diversos órgãos da sociedade civil.

O juiz concluiu que essa postura omissa do Estado do Maranhão, além de afrontar os dispositivos legais, fere os princípios da eficiência e a obrigação de manter serviço público adequado. “Ademais, a ausência de ações efetivas do Estado do Maranhão para viabilizar a segurança pública neste município é fato público e notório, e, desta forma, não desconhecido por parte deste magistrado ou do Poder Judiciário”, disse o juiz na sentença.

Vale frisar, que a omissão do Governo do Estado, acontece vergonhosamente em todo o Maranhão, e não é somente desta gestão. Se não fosse a ajuda das prefeituras no tocante ao combustível e alimentação da Polícia Militar, a segurança há muito tempo tinha literalmente parado.

Ficaremos na torcida para o estado não recorrer da decisão judicial, muito cabível, diga-se de passagem. Mesmo no cumprimento do dever, o magistrado ganha o reconhecimento da citada comunidade, pelos préstimos.

Com informações do Imirante

14 de agosto de 2017

Show de Washington Brasileiro é cancelado pela polícia, em Bacabal-MA

Do Blog do Sérgio Matias

Programado para acontecer no último domingo (13), no Bar do Lorão, no povoado Brejinho, zona rural de Bacabal, o show de Washington Brasileiro acabou sendo cancelado, deixando o público na mão.

O evento chegou inclusive a ser anunciado nas redes sociais pelo próprio cantor, porém, em razão da falta das licenças necessárias, não foi autorizado. Com o apoio da Polícia Militar, investigadores e o delegado regional Elson Ramos estiveram no local horas antes e alertaram o responsável pelo evento.

Washington Brasileiro foi avisado do cancelamento quando já se preparava para deixar o hotel, na sede do município, em direção ao povoado Brejinho.


O responsável pelo evento ainda não informou se será marcada uma nova data para a realização do show.


Loja que fez piada com falecida mulher de Lula tem prejuízo milionário

As Lojas Marisa tiveram um prejuízo milionário no trimestre anterior, uma das entusiastas da propaganda antipetista e contra Dilma e Lula, fizeram uma campanha no dia das mães em alusão a Lula e Marisa.

O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) da varejista atingiu R$ 42,3 milhões entre abril e junho de 2017, um recuo de 30,4% na comparação com os mesmos meses do ano passado. No semestre, o Ebitda da Marisa chegou a R$ 143,8 milhões, aumento de 28,4% na comparação anual.

A receita líquida no segundo trimestre foi de R$ 711,7 milhões, queda de 8,9% ante igual período do ano anterior. Em seis meses, a receita da Marisa chegou a R$ 1,327 bilhão, recuo de 4,5%.

Aqui a piada que fizeram com Marisa, já falecida, no dia das mães:
Fonte: Plantão Brasil

7 de agosto de 2017

Apresentador de TV é agredido com facão em via pública de Bacabal

O repórter e apresentador de TV, Samuel David, foi agredido com panadas de facão quando, por volta das 19h30 desta segunda-feira (7), seguia em sua motocicleta pela estrada da Bela Vista sentido residencial Terra do Sol, em Bacabal.

De acordo com ele, dois homens em outra motocicleta o seguiram até conseguir abordá-lo. O garupa foi quem efetuou os golpes que deixaram ferimentos nas suas costas.

Samuel está há alguns meses à frente do ‘Na Hora D’, programa jornalístico na TV Difusora (canal 2) onde apresenta e comenta casos policiais e também o dia a dia da política local. Ele diz não saber quem seriam seus algozes, já que os mesmos usavam capacete, porém, desconfia que as agressões se deram justamente em função dos seus comentários.

Na manhã desta terça-feira (8) ele denunciará o fato à polícia e fará exame de corpo de delito.

Fonte: Blog do Sérgio Matias

Prefeito de Bela Vista do MA é denunciado por fraude em licitação

O Ministério Público Federal (MPF) na 1ª Região ofereceu denúncia contra o prefeito de Bela Vista do Maranhão (MA), Orias de Oliveira Mendes, por fraude em licitação e desvio de recursos públicos. Relatório de Fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) comprovou que houve pagamento indevido de mais de R$ 27 mil por serviços não executados.

Mendes é acusado de desviar recursos públicos em benefício próprio mediante o direcionamento de licitação para a reforma de 16 escolas do Município com verbas repassadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em janeiro de 2013, o prefeito realizou a Tomada de Preços nº 01/2013 para a contratação de empresa do ramo de construção civil, a fim de realizar a reforma de 16 escolas, no valor estimado de R$ 510.407,91. A empresa G Da Silva Coelho (Construtora Matheus) venceu o certame com uma proposta global de R$ 494.294,88.

Segundo o relatório, a licitação não foi divulgada conforme determina a Lei nº. 8.666/93, pois a prefeitura não se utilizou de nenhum dos jornais de grande circulação no Maranhão, realizando a divulgação em jornal desconhecido e de baixa circulação, bem como no Diário Oficial do Estado do Maranhão. De acordo com o procurador regional da República Alexandre Espinosa, “em consequência lógica dessa fraude ao caráter competitivo da licitação consistente na falta de divulgação, apenas a empresa Construtora Matheus manifestou interesse em participar do certame, muito embora existissem diversas empresas com capacidade técnica que poderiam prestar serviços de reforma na referida municipalidade”.

Verificou-se ainda que a divulgação feita nesses dois veículos foi divergente em relação à data que ocorreria o certame. Isso causou mais prejuízos para a divulgação do processo e demonstra a intenção do prefeito em fraudar o caráter competitivo do procedimento, mediante o direcionamento do certame em favor da empresa Construtora Matheus.

Serviços não prestados – Em relação ao desvio de recursos públicos, foi verificado que a empresa recebeu pagamentos por serviços não executados. Em auditoria realizada em quatro das dezesseis escolas que deveriam ser beneficiadas com os serviços contratados, foi identificado pagamentos com verbas do Fundeb para serviços não realizados no valor de R$ 27.963,27, pagos pela prefeitura à empresa que, posteriormente, repassou os valores para Mendes.

Os serviços seriam retirada de ripas e tesouras de madeira, colocação de ripas de madeira que apoiam telhas e instalação de tesouras de madeira. O próprio fiscal de obras responsável pela realização das medições dos serviços foi categórico ao afirmar que em nenhuma das 16 escolas foi instalada a “tesoura completa em maçaranduba serrada para telhados”.

Mendes foi intimado a comparecer na sede da Polícia Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos denunciados, mas não compareceu e nem apresentou qualquer justificativa. O MPF pede a condenação do acusado por fraude no caráter competitivo do procedimento licitatório (Art. 90, da Lei 8.666/93), com pena de detenção que varia de seis meses a dois anos, e por crime de responsabilidade (Decreto-Lei 201/67), com pena de reclusão, de dois a doze anos. As penas podem ser aumentas caso seja configurado crime continuado.

Além disso, o MPF quer a decretação da perda de cargo e a inabilitação do denunciado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, e o pagamento de R$ 27.963,27 a título de reparação do dano causado à União.

Fonte: Neto Ferreira

Sanfoneiro de dupla sertaneja é morto a facadas após briga em Goiânia

O sanfoneiro Felipe Divino Mendonça de Melo, de 20 anos, que trabalha com a dupla sertaneja Racyne e Rafael, foi morto a facadas em Goiânia. Segundo a Polícia Militar, o artista foi assassinado após tentar intervir na briga entre um casal, em um bar no Setor Santo Hilário. O suspeito do crime, Jackson da Silva Guimarães, de 37 anos, foi preso no mesmo bairro. A corporação disse que ele confessou o crime.

O homicídio ocorreu na noite de domingo (6). De acordo com o subtenente Paulo César de Castro Gomes, Felipe viu Jackson discutindo com a mulher e resolveu interceder, mesmo sem conhecer o casal.

“Houve uma confusão e ele acabou sendo ferido na barriga. Ele saiu do local a pé em busca de socorro, mas acabou não resistindo e morreu”.

O corpo só foi encontrado na manhã desta segunda-feira (7), em uma calçada do Setor Recanto das Minas Gerais, vizinho ao Santo Hilário, cerca de dois quarteirões de onde ocorreu a briga. Testemunhas o localizaram e chamaram a PM. Algumas delas repassaram as características do suspeito, que foi localizado em sua casa.
“Quando chegamos ele estava com a faca em punho, mas conseguimos detê-lo. Ele nos disse que estava com receio de que fossem outras pessoas querendo linchá-lo por conta do homicídio, uma vez que ele já tinha sido agredido no bar”, afirmou o policial.

Em uma rede social, a dupla Racyne e Rafael publicou uma foto de Felipe com uma mensagem de luto. Na legenda, os artistas lamentam ter perdido “um membro importante e muito querido” da equipe. O comunicado salienta ainda que toda equipe da dupla “sente muito pelo ocorrido e está de braços abertos para apoiar a família”.

O corpo de Felipe está no Instituto Médico Legal (IML) à espera da liberação.

Fonte: Itaberaba Notícias

2 de agosto de 2017

Prefeito de Bela Vista do MA tem mandato cassado pelo TRE-MA

A justiça eleitoral cassou o mandato do prefeito eleito de Bela Vista do Maranhão, Orias de Oliveira Mendes por compra de votos. A juíza que cassou o mandato do prefeito não deu posse ao segundo colocado, ficando desta forma o prefeito Orias no comando do município até que saia o julgamento em 2ª instância na capital maranhense.

Além do prefeito, a sua vice-prefeita Vanusa Santos Moraes também foi cassada, pois a juíza pontuou diversos fatos comprobatórios para cassar os dois, acompanhe abaixo quais:

– contratação de pessoal em período vedado. Foi constatado que ao longo do ano de 2016, aquele gestor público procedeu com diversas contratações de servidores temporários no interstício de 03 (três) meses anteriores ao pleito.

Isto posto, JULGO PROCEDENTE esta AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL proposta por José Augusto Veloso Sousa Filho em face de Orias de Oliveira Mendes e Vanusa Santos Moraes, para, com fundamento nos arts. 22, XIV, da LC nº 64/90, e 73, § 4º da Lei nº 9.504/97, CASSAR os diplomas de ORIAS DE OLIVEIRA MENDES e VANUSA SANTOS MORAES, respectivamente diplomados prefeito e vice-prefeito do município de Bela Vista/MA, DECRETAR a inelegibilidade de ORIAS DE OLIVEIRA MENDES para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes ao pleito de 2016 (LC nº 64/90, art. 1º, I, “j”) e CONDENÁ-LO, ainda, ao pagamento de multa no valor de 5.000 Ufirs”, diz o despacho da magistrada.

No despacho é detalhado que foram contratados no período vedado Agente administrativo 06 contratados, professor 16, Auxiliar de serviços gerais 07, Vigia 02, Motorista 01, Técnico em enfermagem 01 e Assessor também foi contratado 01 para prestar serviço na prefeitura.

A defesa tem até cinco dias úteis para recorrer. É importante dizer que a realização de novas eleições ocorreria somente após esgotar todas as possibilidades de recursos, inclusive na Justiça Federal. A sentença foi dada no dia 31 de julho, porém só veio ao público na tarde de terça-feira, 1º de agosto.

.Fonte: Jornal Acorda

1 de agosto de 2017

"Nao vou me precipitar, deixa que Flávio Dino faz a minha campanha”

Do Blog do Luís Cardoso

A resposta da ex-governadora é uma estratégia que vem dando certo. A campanhas de perseguições para tentar levar Roseana aos tribunais ou à cadeia servem só para fortalecer o nome dela. O senador Roberto Rocha (PSB) definiu muito bem a situação.

Rocha disse que a única obra que Flávio Dino fez até hoje foi trazer de volta o nome da x-governadora para o cenário de disputa e à mente dos eleitores maranhenses. O senador se refere, na verdade, ao fraco desempenho da gestão de Flávio Dino que tem sido pior que da sua antecessora.

As pesquisa apontam empate técnico entre Roseana e Flávio Dino, com o crescimento também de Roberto Rocha, que pode ser a terceira alternativa aos que não aceitam mais votar nos dois primeiros. Em alguns casos, Roseana vence Dino nos principais colégios, a exemplo de Imperatriz e Caxias.

A ex-governadora acha desnecessária a pressa em lançar pré-candidatura e, se depender dela, o anúncio será feito somente no início de 2018.

29 de julho de 2017

Apostador do Rio de Janeiro, ganha prêmio de 107 milhões da MEGA-SENA

A Caixa realizou neste sábado (29) o concurso 1.953 da Mega-Sena. Os números sorteados foram: 09 - 26 - 29 - 42 - 43 - 45.
Uma única aposta, feita no Rio de Janeiro, acertou todas as dezenas e irá levar R$ 107.956.102,12. A quina teve 237 apostas ganhadoras e cada uma irá levar R$ 37.495,41. A quadra irá pagar R$ 747,28 para 16.988 apostadores.

O sorteio foi às 20h (horário de Brasília) em Rio Branco (AC).

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Fonte: G1

28 de julho de 2017

Mulher do prefeito de Paço do Lumiar sofre tentativa de homicídio

Do Blog do Luís Pablo

A primeira-dama de Paço do Lumiar-MA, Núbia Dutra, sofreu uma tentativa de homicídio, no final da tarde desta sexta-feira, dia 28.

Secretária Municipal de Administração e Finanças, Núbia foi atingida com um tiro no rosto. 

Segundo informações preliminares, ela foi atingida de raspão.

O ex-deputado e prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), recebeu a notícia quando estava concedendo entrevista a uma rádio e saiu do local às pressas.

Núbia Dutra encontra-se no Hospital São Domingos, na capital maranhense.

27 de julho de 2017

Secretaria de Assistência Social de Olho d'Àgua, realizou à 7° Conferência

Aconteceu hoje (27), a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Olho d'Àgua das Cunhãs-MA.

O evento reuniu uma quantidade significante de participantes, entre estudantes de Assistência Social, profissionais de saúde e educação, e demais pessoas.

"Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS", foi o tema escolhido para o evento, que contou com à presença de algumas autoridades públicas, como o jovem vereador Chiquinho do Perigo, a vice-prefeita Viliane Oliveira, ex-prefeita  Lalinha, às assistentes Sociais, Iza de Oliveira e Gerlane, a psicóloga Raquel e demais membros da referida pasta, conduzida pela competente Sandra Mendes, que deu às boas vindas a todos (as), após a formação da mesa. A secretária de Assistência Social, foi objetiva ao falar da importância do serviço prestado, pelos profissionais envolvidos.

Entre os debates, discussões e palestras, algumas atrações culturais, como: dança e artistas locais, às cantoras Rayanne e Banda e Crislane (gospel), mostraram seus respectivos trabalhos.

Vale frisar, o compromisso da Prefeitura de Olho d'Àgua das Cunhãs, através da Secretaria de Assistência Social, com o público atendido: crianças, jovens, mulheres, idosos e beneficiários de programas sociais do Governo Federal, que contam com um grupo de profissionais capacitados.

Veja abaixo, a programação:


Carteira de habilitação eletrônica é aprovada pelo CONTRAN

A proposta da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), elaborada pelo Ministério das Cidades, foi aprovada nesta terça-feira (25) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Agora, além do documento físico, os motoristas terão também o arquivo virtual da CNH por meio de um aplicativo para smartphones. O documento virtual poderá ser apresentado no lugar da carteira física, e será identificada pela leitura do QRCode ou certificado digital. O carteira digital tem a mesma validade que o documento impresso.

“Estamos dando um passo à frente, desburocratizando o processo. Há um conjunto de padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico que assegura a validade do documento. Com isso, quem esquece a CNH em casa, não estará sujeito à multa e pontos na carteira. Basta apresentar o documento digital”, destacou o ministro das Cidades, Bruno Araújo.

Mesmo com a novidade, a emissão da CNH ainda ocorre normalmente.

CNH digital

Para adquirir a CNH, é preciso se cadastrar no site do Denatran com um certificado digital. Em seguida, o cadastro deve ser ativado a partir de um link que será enviado ao e-mail do motorista.

A ativação deve ser feita no aparelho em que a CNH será salva, que será protegida por um PIN. Essa senha será exigida todas as vezes em que o acesso ao documento for requerido.

Depois desse registro, a CNH eletrônica é exportada para o aparelho, após a autenticação pelo Denatran por meio da assinatura digital do órgão. O sistema ainda permite o bloqueio do aplicativo caso o celular seja extraviado.

Colaboração: Repasse Informativo

25 de julho de 2017

Fábricas que vendiam óleo como azeite são interditadas em SP

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo interditou cinco fábricas na Grande São Paulo e do litoral sul paulista, que comercializavam óleo de soja ou óleo misto como se fosse azeite de oliva virgem ou extra virgem. Essa prática induz o consumidor ao erro.

A fraude foi descoberta depois de uma denúncia à Vigilância Sanitária sobre a empresa Olivenza Indústria de Alimentos, localizada em Mongaguá, no litoral de São Paulo. A empresa produz as marcas Torre de Quintela, Malaguenza, Olivenza, Oliveira D’ouro, Estrela da Beira e Coliseu. Segundo a secretaria, análises comprovaram que os produtos eram óleo de soja, e não azeite virgem ou extra virgem, como informava as embalagens.

Fonte: Veja

VII Conferência de Assistência Social em Olho d'Àgua das Cunhãs-MA


Vaga de emprego nas cidades: Vitorino, Olho d'Àgua e Lago da Pedra

Justiça Federal de Brasília derruba o aumento dos combustíveis de Temer

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, suspendeu nesta terça-feira (25) o aumento de tributos sobre os combustíveis anunciado pelo governo na semana
 passada.

A decisão vale para todo o país. Cabe recurso.

Veja o despacho na íntegra:
Fonte: Plantão Brasil

Hoje, 25 de Julho é o Dia do Motorista. Parabéns!!!

PF deflagra operação contra pornografia infantil no Maranhão


Do Blog do Neto Ferreira

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 25, a 2ª fase da Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet. A ação cumpre mandados em 51 cidades de 14 estados brasileiros.

Foram expedidos três mandados de prisão preventiva, 72 de busca e apreensão e dois de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento.

Até o momento, 11 pessoas tinham sido presas, sendo oito em flagrante e três preventivas.

Segundo a PF, a investigação teve como base o monitoramento de um site russo utilizado como uma espécie de “ponto de encontro” de pedófilos do mundo todo.

Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês com poucos meses de vida, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe.

A PF disse ainda que as investigações resultaram na identificação de centenas de usuários, brasileiros e estrangeiros, que compartilhavam pornografia infantil na internet, bem como de diversos abusadores sexuais e produtores de pornografia infantil, tendo sido identificadas, ainda, diversas crianças vítimas de abuso.

Primeira fase

A primeira fase da operação foi deflagrada em novembro de 2013. À época, foram cumpridos 80 mandados de busca e prisão e realizadas 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil. Também foram identificados e presos diversos abusadores sexuais, bem como resgatadas vítimas, com idades entre 5 e 9 anos.

O nome da operação

O nome da operação é uma referência ao termo russo que significa transparência. “A palavra foi escolhida porque a maior parte dos investigados utilizava servidores russos para a divulgação de imagens de menores na internet e para realizar contatos com outros pedófilos ao redor do mundo”, explicou a PF.

24 de julho de 2017

Governo Temer vai acabar com 66% da Força Nacional

Principal braço executor do Plano Nacional de Segurança do governo Michel Temer (PMDB), a Força Nacional de Segurança poderá perder 66% do seu efetivo de 2.350 homens e mulheres por questões orçamentárias até o fim deste mês.

Diante de um déficit previsto de R$ 120 milhões, o coordenador-geral da administração do departamento responsável pela gestão da tropa, João Francisco Goulart dos Santos, sugeriu que o Ministério da Justiça desmobilize 1.550 policiais e militares da reserva que hoje compõem o efetivo ou peça uma suplementação para conseguir pagar diárias e passagens.

As informações foram expostas no Memorando 893, considerado urgentíssimo e direcionado ao coronel Joviano Conceição Lima, diretor da Força. A medida foi antecipada pelo jornal Folha de S. Paulo. ”

Tendo em vista o imenso contingenciamento em todas as áreas ao governo federal, considero que, não havendo suplementação orçamentária, rogo pela autorização para aplicação da solução 2 [desmobilização]”.

Em nota, o Ministério da Justiça disse que “o pedido de suplementação orçamentária para a Força Nacional está sob análise no Ministério da Justiça e Segurança Pública”. “Assim que concluídas as avaliações necessárias, uma solução cabível será imediatamente adotada.”

O Ministério do Planejamento informou que “novas liberações de recursos estão condicionadas aos compromissos assumidos pelo governo com o novo regime fiscal, que impõe limite para o teto do gasto da União”.

Fonte: R7

William Bonner é flagrado com a namorada pela primeira vez

A fila já andou para o jornalista William Bonner. Após uma separação que repercutiu bastante nas mídias sociais, o comandante do “Jornal Nacional” foi flagrado pela primeira vez com a suposta nova namorada, Natasha Dantas.

Os dois, que ainda não assumiram publicamente o namoro, almoçaram juntos em um restaurante simples no bairro do Horto, na Zona Sul do Rio de Janeiro, de acordo com publicação do site Purepeople.

Mesmo que, segundo o jornalista Léo Dias, os dois já tenham até viajado juntos, essa é a primeira aparição pública de William e Natasha, e também o primeiro registro fotográfico dos dois pela imprensa.

Recentemente, William respondeu de forma irônica o comentário de uma internauta que questionou quando ele iria assumir o namoro: “Vou consultar na minha agenda“, respondeu Bonner.

Fonte: TV "O Foco"

21 de julho de 2017

Autoridades investigam mortes de peixes em São José de Ribamar

Centenas de peixes apareceram mortas no Porto do Vieira, em São José de Ribamar, nesta quinta-feira (20), e até o momento as autoridades não tem explicação para o fato. A Secretaria Municipal do Ambiente (Semam) pediu apoio para equipes técnicas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Ribamar faz parte da Região Metropolitana de São Luís.
Uma equipe da Semam informou que fez amplo levantamento na área do igarapé e descartou “a possibilidade de pesca clandestina com utilização de rede ou mesmo tapagem em pontos do igarapé, que pudesse ocasionar a morte dos peixes”.
O secretário de Meio Ambiente de Ribamar, Nelson Weber, esteve no local e se manifestou sobre o caso.
“Estivemos percorrendo o igarapé para fiscalizar e levantar as causas para tamanha mortandade. Descartada essa possibilidade, agora vamos tentar descobrir se a causa foi natural ou se algum tipo de oxigenação”, disse o secretário.
Fonte: G1-MA

Governo Temer dobra imposto sobre combustíveis, veja o quanto sobre

O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (20) um reajuste nos impostos sobre combustíveis vendidos no Brasil. Com taxas mais altas, o preço final da gasolina nos postos deve subir R$ 0,41 por litro, enquanto o diesel terá acréscimo de R$ 0,21 no preço por litro. A medida foi ratificada pelo Decreto de Lei nº 9.101 de 20 de julho de 2017, publicado hoje no Diário Oficial da União.

O aumento incide sobre o PIS(Programas de Integração Social) /Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para todos os combustíveis. A exceção fica para o etanol que terá alta apenas para o produtor e distribuidor, sendo este último até então não era cobrado por esses impostos. Por conta disso, o preço final do etanol nos postos de combustíveis pode sofrer alteração menor que os demais combustíveis.

Até então, era cobrado R$ 0,38 de PIS/Cofins para cada litro de gasolina, com o aumento, a alíquota passará a R$ 0,79 por litro. Com diesel, o imposto passa de R$ 0,24 por litro para R$ 0,46 por litro. Na prática, a gasolina deverá ficar R$ 0,41 por litro mais cara para o consumidor, enquanto o diesel subirá R$ 0,21 por litro no preço final. Os aumentos serão imediatos e afetarão diretamente o bolso do consumidor. 

Fonte: Icarros

20 de julho de 2017

Governo do Maranhão usa à "força" do estado para oprimir a população

O esfameado "comunista" e governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), implacável na cobrança de impostos, tem usado os órgãos de fiscalização do estado, para perseguir e oprimir os mais pobres do estado.

Uma das últimas vítimas da ganância do comunista, foi um mototaxista maranhense: Desesperado com a apreensão e reboque do instrumento de trabalho (a moto), pelos homens de Flávio Dino, decidiu destruí-la, para não ter valor no leilão do governador, que já vendeu, cerca de 2.500 veículos com IPVA atrasado, confrontando à Constituição Federal (art.150, IV) ao confiscar bens do cidadão.

Foi apresentado na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei N° 099/2017, que proíbe a apreensão, retenção e recolhimento de veículo em virtude do atraso do IPVA. De autoria do deputado estadual Welington do Curso (PP), aguarda apreciação da casa.

"Não somos contra Blitz. A fiscalização tem que existir sim, mas para combater a criminalidade, tráfico de drogas e outras coisas semelhantes, e não para rebocar veículos de maranhenses trabalhadores.", disse, o deputado Welington.

O "comunista" Flávio Dino (PCdoB) tem mostrado na prática que, seu governo é ostensivo no combate a sonegação fiscal, mas incrivelmente baixou de 18% à 02% o imposto da maior rede de supermercados do estado, porém manteve a cobrança normal às micro e pequenas empresas, comerciantes, bares, quiosques, mercadinhos, barracas e ambulantes.

Enquanto, a fiscalização do governador, faz uma blitz atrás da outra, a violência no estado aumenta vertiginosamente, pois o objetivo das abordagens é exclusiva para arrecadação, através do pagamento forçado do IPVA, multas abusivas e leilões. Nunca se arrecadou tanto neste estado. Enquanto isso, às próprias vítimas do "comunismo famigerado" são obrigadas a circular numa das piores malhas rodoviárias do país: às rodovias do Maranhão, viraram verdadeiras "tábuas de pirulito", às crateras nas ruas das cidades maranhenses, arrasam o bolso dos proprietários de veículos, que amargam prejuízos e danos irreparáveis.

O desespero do mototaxista do vídeo abaixo, retrata a indignação do povo, com um governo de propaganda, uma gestão de "faz de conta", que faz da opressão a principal arma de arrecadação, e usa o marketing, para ofuscar a visão de quem paga a conta e nada recebe em troca.

Veja o desespero do mototaxista:
video

19 de julho de 2017

Vereador mata cascavel no dente, após receber picada da cobra

Um vereador da cidade de Juru, no Sertão paraibano, reagiu a uma picada de cobra cascavel de forma inusitada. Matou o animal com uma "dentada" na cabeça. O fato aconteceu na última quinta-feira (13).
Álvaro Teixeira (PSB) estava em sua propriedade cortando palma para alimentar seus animais quando foi picado no pé e, para reagir, esmagou a cobra Cascavel com uma mordida.

Cuidados médicos

Em seguida, Álvaro, que também é agente penitenciário, dirigiu até o hospital do município, mas foi levado para o Hospital de Trauma de Campina Grande para tomar o soro antiofídico.

“Senti a fisgada na perna. Quando olhei, era uma cascavel. Daí eu peguei e mordi a cobra, porque eu fiquei com muita raiva na hora, foi instinto”, afirmou Teixeira ao portal G1.

Com o animal morto em mãos, Teixeira foi para um hospital local, no qual afirmou que a equipe só acreditou na história ao ver o cadáver da cobra. Transferido, ele ficou até segunda-feira (17) em um hospital em Campina Grande e tomou cinco soros nesse período.

Agora, o parlamentar "come-cobra" espera o aval dos médicos para voltar às atividades no campo. Para isso, ainda deverão ser necessários mais dois dias de repouso. Sem atividade na Câmara Municipal, que só volta em agosto, ele garante que terá muito tempo para se recuperar.

Fonte: G1-PB

18 de julho de 2017

Secretarias Municipais realizam Dia de Valorização da Mulher Olhodaguense


Às olhodaguenses participaram hoje (17), de um Dia de Valorização da Mulher, onde receberam informações, fizeram exames médicos, assistiram danças e palestras.
A iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão, através do juíz de direito, Felipe Soares Damous, respondendo pela Comarca de Olho d'Àgua das Cunhãs, , e MP-MA, teve o apoio da Secretaria da Mulher (Rebeca Moura), Assistência Social (Sandra Mendes), Saúde (Hugo Rodolfo), Juventude (Marcos Lima), Educação (Mário Sérgio). Com o Tema: aprendendo com Maria da Penha, o encontro serviu para informar e conscientização sobre a Lei Maria da Penha, que tem sido um divisor de águas no combate a violência contra a mulher, no Brasil.

O encontro proporcionou, às participantes: aferição da pressão arterial, testes de glicemia, exames preventivos e agendamentos de mamografia.

Um dos pontos altos do encontro, foi a participação das mulheres nas atividades, como, à Capoeira, que colocou meninos e meninas em posição de igualdade, e mostrou na prática que é possível dividir espaços, trabalho, esportes, danças, tarefas, sem qualquer diferença. A assistente social, Iza de Oliveira, fez relatos vividos pela própria família, onde expôs insultos sofridos pela filha de 05 anos. Mas, destacou o empoderamento da mulher, o "se aceitar" para superar traumas, e literalmente dá volta por cima.

Às palestras nos períodos matutino e vespertino, prenderam à atenção das mulheres, que assistiram atentamente e puderam entender sobre direitos, deveres e especialmente, onde buscar ajuda e como agir, caso precisem.

O Dia de Valorização da Mulher Olhodaguense, foi encerrado com uma bela apresentação do Projeto Zumba, da Secretaria da Mulher, dirigida pela professora Karol. Alguns meses após o início do projeto no município, é visível a melhoria na qualidade de vida das praticantes, e a satisfação de participar.

Veja abaixo, a programação completa: