6 de junho de 2020

Prefeitura recupera rua do Povoado Centro do José Rodrigues (Olho d'Água)


Por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Obras), a Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs iniciou hoje (06) o empiçarramento da Rua Antônio Tomaz, no Povoado Centro José Rodrigues.

Segundo moradores da comunidade, a rua estaria praticamente intrafegável há mais de dois anos.

A equipe de trabalho já havia iniciado trabalho paleativo de recuperação, finalizado com o empiçarramento de qualidade, neste Sábado.

O serviço vai priorizar a mobilidade da população, dando trafegabilidade a qualquer tipo de veículo, facilitando assim, o acesso de mercadorias, materiais de construções e demais ítens.

Faz parte do plano de trabalho da prefeita interligar o município de ponta a ponta, para facilitar o escoamento da produção, promover cidadania e aumentar a auto estima da população rural. Melhorar a qualidade de vida de seus munícipes é compromisso da prefeita, independente de questões políticas.




Prefeito Cicin de Estreito vai processar autores de boicote à população


O prefeito de Estreito-MA, Cícero Neco, o Cicin, anunciou que vai protocolar ação judicial contra os autores de um pedido de liminar para tentar impedir a divulgação das ações da Prefeitura Municipal. “Vou tomar providências contra todos aqueles que vierem denegrir e caluniar a gestão pública. Vamos entrar com processo porque o Direito deles acaba quando começa o nosso”, enfatizou.

Cicin lembrou que desde 2013 sua administração trabalha pelo desenvolvimento e o progresso de Estreito e de sua população. “Transformando essa cidade, buscando o melhor para este povo, cuidando bem da nossa cidade, da nossa gente, fazendo com que o estreitense se orgulhasse. Não é qualquer um que vai nos fazer calar a boca. Vamos continuar levando à população de Estreito o conhecimento das ações da gestão municipal”, assegurou.

O prefeito classificou de ‘politicagem’ as tentativas de boicotar a administração municipal e prejudicar a população de Estreito. “Uma meia dúzia de gatos pingados, papagaios de pirata, que não têm o que fazer e ficam diuturnamente fazendo coisas maldosas nas redes sociais, dizendo que a cidade recebe por pessoas doentes (da Covid-19). Deviam é fazer algo para ajudar as famílias que estão perdendo seus entes queridos”, alertou.

Fonte: Jornal O Tempo

Imperatriz: Daniel Fiim avisou dono de Clínica que, ganharia dispensa milionária

No início de janeiro de 2017, o pré-candidato a prefeito de Imperatriz, o ortopedista Daniel Pereira da Silva, o Daniel Fiim, avisou o colega Vitório Carvalho, proprietário da Hope Clínica e já falecido, que assumiria os serviços do contrato daquela empresa na Saúde Pública do Hospital Municipal de Imperatriz, HMI. Vitório Carvalho, inclusive, foi ameaçado pelo então recém-empossado prefeito Assis Ramos de não ser pago por cirurgias já realizadas. As acusações estão em áudios que circulam nas redes sociais. (Confira abaixo)

https://youtu.be/O6uuKvQjU90, 
https://youtu.be/f1q2u20SCRM e https://youtu.be/4bM_aLfw8V0

Os conteúdos desmascaram a versão de Fiiim e seus apaniguados. Em vão, desovaram documentos nas redes sociais e tentaram empurrar uma conversa de que a DPS Serviços de Daniel Fiim, à época com pouco mais de 
15 dias de existência, só foi contratada, por DISPENSA DE LICITAÇÃO e por mais do que o dobro do preço já milionário do contrato da Hope, porque o ‘doutor Vitório abandonou’ os serviços na Saúde Pública de Imperatriz. Reveja abaixo:

https://bit.ly/30dcyL6 e https://bit.ly/2Xz7cIk

“O doutor Vitório não abandonou o serviço público. No início de janeiro o Daniel chegou pra ele e disse que a partir dali era ele Daniel que ia tomar conta. Disse isso dentro do Centro Cirúrgico (...) O prefeito Assis Ramos disse 
que jamais iria pagar o doutor Vitório pelas cirurgias nos meses do final da gestão Madeira e as que ele realizou na gestão do Assis”, garante Antônio Rodrigues Santos Filho.

Em outro, a morte de Vitório Carvalho é relacionada ao processo que culminou no distrato do contrato da Hope e na ‘expulsão’ do médico do HMI. “Na verdade, colaboraram para a morte do médico, doutor Vitório. Ele morreu de depressão, de tristeza interior causado por essa gestão, que deveria ser responsabilizada por todos os constrangimentos emocionais. Ele foi tirado foi de dentro, expulso, expulso. Pessoas que eram ligadas a ele me contaram tim tim por tim tim (..) Em nenhum momento dá merecimento a Daniel Fiim, não! E nem a Assis (Ramos, 
prefeito)”, afirma a professora Regilene Assunção, de Imperatriz-MA.

Num outro trecho dos áudios, Antônio Filho assegura que Vitório Carvalho jamais abandonaria um posto de trabalho. “Era um homem íntegro. Jamais abandonaria e ainda mais no que se refere à medicina, à ortopedia. As 
pessoas diziam que ele era apaixonado pelo Socorrão (...) Eu vou mostrar, principalmente, o que era que o doutor Vitório não fazia, o que ele não aceitava e no que não se envolvia”, avisa. 
Após assumir os serviços da Hope no HMI, em 20 de fevereiro de 2017, Daniel Fiim faturou muito alto nos cofres públicos de Imperatriz. Naquele ano, a sua DPS Serviços embolsou R$ 1 milhão, 844 mil, 69 reais e 88centavos em Receitas de Serviços. Obteve lucro líquido de R$ 1 milhão, 617 mil, 787 reais e 16 centavos. No ano seguinte, 2018, Fiim declarou R$ 2 milhões, 626 mil, 293 reais e 86 centavos, em Receita de Venda de 
Serviços, e R$ 2 milhões, 178 mil, 378 reais e 18 centavos de Lucro Líquido ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.

Em dois anos, foram R$ 3 milhões, 796 mil, 165 reais e 34 centavos só os lucros da empresa de Daniel Fiim.

Segundo o Portal da Transparência de Imperatriz, que não permite acesso a consultas de exercícios anteriores, em 2019, Daniel Fiim embolsou outros R$ 2 milhões, 449 mil 897 reais e 26 centavos. Em 2020, a DPS 

Serviços já cobrou, e recebeu, mais R$ 623 mil, 806 reais e 90 centavos.

Ainda assim, Daniel Fiim optou por ocultar da Justiça Eleitoral a propriedade da DPS Serviços Hospitalares nas eleições de 2018, quando concorreu e não se elegeu deputado federal. Obteve 22.400 votos. Registrou sua candidatura em 16 de agosto daquele ano, deferida no dia 26. Estranhamente, dois dias antes, 24, a sua DPS Serviços tinha assinado o primeiro aditivo de um contrato de R$ 2 milhões, 735 mil 997 reais e 20 com a SEMUS. (Reveja abaixo)

http://www.carolinaotempo.com.br/noticias/cidade/452503)

Nas receitas para a campanha, declarou ao TSE R$ 236.233,24. Em despesas, R$ 220.900,00. Ele mesmo, o Fiim, foi o seu maior doador, com R$ 91.583,31, em recursos próprios, o que representa 38.77% do total.


4 de junho de 2020

Prefeitura de Olho d'Água das Cunhãs inicia recuperações de estradas vicinais

A prefeitura de Olho d’Água das Cunhãs MA, intensifica o trabalho de melhorias nas estradas vicinais.

Na tarde desta Quarta-feira (03), a equipe da Secretaria de Infraestrutura concluiu o trabalho de recuperação de pontos críticos, na estrada de acesso ao Povoado Barraquinha da Linha (Olho d'Água).           

Em razão das fortes chuvas na região, um trecho da estrada cortou com à força das águas, arrancou manilhas e, consequentemente o acesso de veículos ficou impossibilitado. 

A prefeitura deslocou uma equipe para solucionar recuperar pontos que, estão recebendo a devida  trabalho de manutenção.  A recuperação seguirá em todas às estradas vicinais que, cortam o município.
                   

3 de junho de 2020

Olho d'Água: Secretaria de Saúde recebe equipamentos de combate a Covid-19


A Prefeitura de Olho d'Água das Cunhãs, através da SEMUS (Secretarias Municipal de Saúde) recebeu uma carga contendo equipamentos e materiais para melhorar o combate efetivo a Covid-19 (Coronavirus).

O secretário de Saúde, Pedro Malaquias recebeu pessoalmente os ítens que, passarão a auxiliar na luta contra o vírus. Foram adquiridos equipamentos de testarem para o diagnóstico de pacientes acometidos e curados.

Dr. Pedro garantiu mais um lote medicamentos que, já estão sendo entregues, às mais de 200 pessoas infectadas, para tratamento completo contra a Covid-19, custeados pelo município. 

A prefeita não mede esforços para garantir equipamentos, suporte tecnológico e medicamentos aos olhodaguenses que, estão sob cuidados dos profissionais da saúde, valentes combatentes da pandemia. 

Em meio ao sacrifício de todos, cabe a população fazer também sua parte: permanecendo em casa, saindo apenas em casos extremos, para frear o número de casos. 

Por recomendação e ordem irrestrita do Ministério Público foi decretado regras emergenciais mais duras, que valem para todos, com objetivo de preservar vidas e, retornar o mais rápido às normalidades. 

30 de maio de 2020

Apenas 04 cidades maranhenses não tem casos confirmados de Covid-19

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O Maranhão chegou a 32.620 casos confirmados do novo coronavírus nesta sexta-feira (29), como aponta o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES). São 932 óbitos pela Covid-19 e 8.639 estão curados. A doença chegou na maioria dos municípios do estado.

Segundo o boletim da SES, apenas quatro dos 217 municípios maranhenses não tem casos confirmados. Os municípios sem nenhum registro são São Félix de Balsas, Nova Iorque, Loreto e São Francisco.

O boletim aponta ainda que os municípios da Grande São Luís (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar) tiveram 209 casos novos nas últimas 24h, assim como Imperatriz registrou 97 e os demais municípios tiveram 1.832.

O boletim informa ainda 21 mortes confirmadas nas últimas 24h por conta da doença, sendo sete em Imperatriz. Os outros municípios com mortes confirmadas foram São Luís (2), São Mateus (3), Zé Doca, São José de Ribamar, São Bernardo, Santa Inês, Olho d'Água das Cunhãs, Monção, Codó, Chapadinha e Barra do Corda.

Com informações de Carlos Barroso

29 de maio de 2020

Morre vítima da Covid-19, o ex-prefeito e deputado Luíz Osmani, de Lago da Pedra


Do Blog do Carlinhos

Na tarde desta sexta-feira (29), foi informado o falecimento de Luiz Osmani, ex-prefeito de Lago da Pedra e ex-deputado estadual. 

Foi comunicados através de uma ligação do empresário Hilário Neto, filho de Luiz Osmani.

Hospital UDI, de São Luís, em tratamento de coronavírus (Covid-19), desde o dia 4 de maio do corrente. 

Nos últimos dias, o quadro de saúde de Osmani se agravou e ele precisou ser intubado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ainda segundo informações da esposa, Fabiane, a sedação foi retirada na quarta-feira (27) para averiguar a reação dele nas próximas 48 horas.   

Infelizmente, nesta tarde, o hospital UDI confirmou a morte cerebral do ex-prefeito por complicações do novo coronavírus (Covid-19)..

Os familiares, incluindo a esposa, Fabiana, e o filho Hilário Neto, estiveram todo o tempo no Hospital, acompanhando Osmani de perto. 

Luiz Osmani administrou Lago da Pedra por dois mandatos (1993-1996; 2005-2008), e também foi deputado estadual. É considerado uma das maiores lideranças políticas daquele município e do interior do estado. 

O Maranhão perde nesta sexta-feira, dia 29 de maio, um de seus maiores políticos. 

16 de maio de 2020

05 pacientes estão curados da Covid-19 em Olho d'Água das Cunhãs-MA

Olho d'água: Sec. de Saúde adiquiri testes e medicamentos contra a Covid-19


O secretário de Saúde de Olho d'Água das Cunhãs, Dr. Pedro Malaquias participou de uma live, na noite de ontem (15) onde tratou exclusivamente do combate ao Covid-19 (Coronavirus).

Na oportunidade, ladeado da prefeita Viliane Costa (PL), do Secretário de Administração Magno Tomaz e da coordenadora da equipe de enfrentamento ao vírus, Dra. Elkleticia informou sobre à aquisição e disponibilidade de testes rápidos e medicamentos para tratamento e cura do virus. 

A live informativa serviu para tirar dúvidas da população e, alertar sobre a importância do distanciamento social, como meio de conter o avanço do Covid-19. Dr. Pedro Malaquias falou dos 180 testes rápidos recebidos do Governo do Estado, entregues pelo Gerente Regional de Saúde, Michael Jackson e, aquisição de mais 500 testes com recursos do município, além dos medicamentos que, estão tratando os casos confirmados.

Pouco antes do meio dia, o secretário disse que, os medicamentos e testes estão disponíveis na própria Secretaria de Saúde, por se tratar de itens que, necessitam de controle e prescrição especial, se comparado a outros medicamentos. Segundo Dr. Pedro, essa seria a razão de não estarem disponíveis no Hospital Municipal, onde não há pacientes acometidos. Porém, caso necessário, os remédios serão disponibilizados, como ocorrem com os pacientes diciliares que, recebem acompamhamento e orientação dos profissionais de Saúde do município.

É público, notório e oportuno o empenho do Secretário Pedro Henrique e toda equipe da saúde, onde, o apoio recebido da gestora, Viliane Costa e demais secretários tem sido fundental na luta contra a pandemia. 

É fundental, o esforço de cada olhodaguense na conscientização, para juntos vencermos o mal que é o coronavirus. Vitórias como a total recuperação do vereador Antônio Piauí, primeiro paciente curado da Covid-19, de muitos que, também serão.

Juntos e unidos somos mais fortes!!!

14 de maio de 2020

Riachão: Prefeito contrata por R$ 600 mil, funerária que, cobrava R$ 108 mil anual



O prefeito de Riachão-MA, Joab Santos, contratou, em 20 de abril de 2020, R$ 601 mil 250 em serviços do Sistema Pampf de Auxílio Funerário, o nome fantasia da Cavalcante & Matos LTDA, com sede em Balsas-MA. O valor é quase 6 vezes superior aos R$ 108 mil 150, registrados em fevereiro de 2019, pela mesma funerária e para praticamente idênticos serviços em pregão presencial da Prefeitura de Riachão naquele ano.


O processo de 2019 pode ser acompanhado em detalhes no Portal do Tribunal de Contas do Maranhão, o TCE. Já o de 2020, por enquanto ainda não está por lá. Está relegada ao último lugar da seção de licitações do Portal da Transparência da Prefeitura de Riachão a contratação dos serviços deste ano e limitadas a obtenção do edital. E só. Os serviços são para “fornecimento de urnas funerárias e serviços póstumos, para contratações eventuais e futuras, visando atender demanda, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social”, ou seja, para auxiliar famílias vulneráveis da cidade. É necessário e é muito justo.
 

Ocorre que, Joab Santos parece dar pouco valor à Saúde das pessoas. Muitos governos, municipais e estaduais, para enfrentar a ameaça da Covid-19, se preocupam em utilizar seus escassos recursos na aquisição de materiais, equipamentos, para montar hospitais de campanha às pressas, adquirir respiradores e medicamentos. E, num momento delicadíssimo, o prefeito de Riachão faz é reservar mais de R$ 600 mil dos cofres públicos para um serviço que, há um ano, foi cotado a pouco mais de R$ 100 mil. Vai entender.

Como se não bastasse, o mesmo Sistema Pampf de Auxílio Funerário foi contratado agora em 2020 pela Prefeitura de Balsas. Os preços é que são uma diferença muito mais longínqua que os 70km que separam as duas cidades. A título de comparação, custa ao município de Balsas R$ 430 um funeral adulto. Com urna simples de 1m90cm, revestida, com quatro chaveta, seis alças, ornamentada de véu e flores. Em Riachão, só uma ‘urna popular’, da mesma funerária, deve custar aos os cofres municipais mais do que o dobro, algo próximo a R$ 900.

Fonte: Jornal Carolina O Tempo/Sildo Leão

13 de maio de 2020

Decretado fechamento do comércio não essencial em Olho d'Água das Cunhãs-MA

A prefeita Viliane Costa (PL) em conformidade com os órgãos de Saúde e, seguindo os protocolos de segurança da OMS (Organização Mundial de Saúde), decretou o fechamento do comércio não essencial.

Visando assegurar a integridade coletiva e conter a pandemia de Covid-19, a secretária de Saúde, liderada pelo médico e titular da pasta, Dr. Pedro Malaquias vem se desdobrando para diminuir o impacto causado pelo vírus, no município. Várias campanhas educativos realizadas, decretos e uso das equipes de vigilância sanitária, Agentes de Saúde, técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos e demais colaboradores envolvidos diretamente no enfrentamento a pandemia, mas, infelizmente sem a colaboração da população que, seria essencial, os casos chegam a 25 e devem aumentar, segundo o secretário.

É visível o esforço dos profissionais de saúde, da atual gestão e até da Polícia Militar, porém, sem o auxílio da justiça e órgãos como o Ministério Público, no sentido de buscar meios extremos para esvaziar a cidade, obrigando às pessoas a permanecerem em casa, fatalmente perderemos a luta e não poderemos culpar os agentes públicos por isso.

Mesmo com mudanças previstas no representante do Ministério Público Estadual, esperamos que, o novato se junte ao grupo de enfrentamento do vírus, buscando junto aos comerciantes, sociedade civil e justiça, soluções, mesmo que, extremas, mas que contribuam, pois os combatentes da pandiemia não agoentam tanta pressão psicológica. Ou nos irmanamos nesta luta, ou fatalmente sairemos todos derrotados.

Veja abaixo, o decreto:

12 de maio de 2020

Casos de Coronavirus em Olho d'Água das Cunhãs chegam a 16, nesta segunda (12)


Veja abaixo, o pronunciamento do Secretário de Saúde Dr. Pedro Malaquias:


10 de maio de 2020

21 toneladas de merenda escolar são adquiridas pela prefeitura de Olho d'Água

Do Blog do Antônio Filho Mirante

Obedecendo critérios estabelecidos por Lei, a prefeitura de Olho d’Água das Cunhãs MA, sob o comando da prefeita Viliane Costa (PL) efetuou mais uma compra de merenda escolar, na manhã de hoje (10). Dois caminhões baú lotados com  alimentos foram descarregados no novo depósito no centro da cidade.

21 toneladas de alimentos; arroz, óleo, sardinha, macarrão, achacolatado, leite em pó, entre outros ítens. Durante a semana serão separadas às cestas básicas e, entregues aos pais de alunos da Rede Municipal de Ensino.

Nesta segunda feira (11), o Secretário de Educação Mário Sérgio Silva Lino irá informar sobre às datas e locais da entrega dos alimentos.

"Temos que organizar junto ao Conselho de Alimentação Escolar e, cumprir  o cronograma de entrega que, será pelas escolas”, disse o secretário. 

Feliz Dia das Mães às piodozenses: Uma homenagem de Lucilene Veloso

Homenagem da prefeita Viliane Costa a todas às Mamães olhodagubeses


9 de maio de 2020

Empresa de candidato de Imperatriz ganhou contrato sem licitação: veja!




Pré-candidato à Prefeitura de Imperatriz nas eleições 2020, o ortopedista Daniel Pereira da Silva, o Daniel Fiim, por certo demonstrou enorme e eficaz conhecimento da máquina pública no início de 2017. Naquele ano, no tempo recorde de 8 dias, e apenas 6 deles de dias úteis, ou seja, com repartições públicas funcionando, conseguiu tornar totalmente legal a sua então muito recém constituída empresa, a DPS SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI-ME. Apta, participou, e venceu, uma contratação emergencial, com DISPENSA DE LICITAÇÃO. Abocanhou, em 20 de fevereiro, um contrato de R$ 1 milhão e duzentos mil reais com a Secretaria de Saúde de Imperatriz, SEMUS.

Inexistente até aquele momento, o ato constitutivo, que inicia a criação da DPS no papel, é de 23 de janeiro de 2017. Com capital social de R$ 100 mil e administração ‘exercida pelo seu titular’, Daniel Pereira da Silva, ou Daniel Fiim, informa o documento. Na Junta Comercial do Maranhão, a JUCEMA, a papelada para oficializar a empresa. 


O que possivelmente é a primeira emissão da certidão de inscrição da DPS no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, o CNPJ, da Receita Federal, é das 19 horas, 3 minutos e 28 segundos da sexta-feira, dia 3 de fevereiro de 2017. No sábado, dia 4, Daniel Fiim assina proposta, no valor mensal de R$ 240.397,60, para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS na modalidade Ortopedia e Traumatologia no Hospital Municipal de Imperatriz, HMI. 



Eduardo de Carvalho Soares, da Comissão de Licitação da SEMUS, recebe a proposta de Daniel Fiim às 9h de 8 de fevereiro de 2017, uma quarta-feira. Neste mesmo dia, Eduardo de Carvalho assina o recebimento de outras duas propostas para o mesmo serviço. São da Centrotrauma, datada do domingo, 5 de fevereiro, no valor de R$ 251.200,00 mensais, recebida às 8h30, e da L&C Medicina do Esporte, também com data do domingo 5 de fevereiro, que cotou preço de R$ 260.120,00 ao mês e chegou pontualmente às 14h à Secretaria. Todas as propostas entregues oficialmente à SEMUS estão endereçadas ao ‘Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imperatriz-MA’.

E assim começa o Processo Administrativo N.31.01.0743/2017, da Secretaria Municipal de Saúde, para a ‘CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA UÇÃO (sic) DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE ORTOPEDIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - HMI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE’. Pode ser acompanhado no Portal da Transparência da Prefeitura de Imperatriz, que é onde estão os documentos já mencionados e muitos outros que culminam na dispensa de licitação do contrato de R$ 1,2 milhão abocanhado por Daniel Fiim, por meio da sua recente DPS SERVIÇOS.

Dois dias após protocolar a proposta de preços de sua empresa na SEMUS, e cinco dias úteis depois do registro da DPS na JUCEMA e Receita Federal, dia 10 de fevereiro de 2017, outra sexta-feira, Daniel Fiim obtém recibo formal de entrega à SEMUS de uma série de documentos reunidos num arquivo que o Portal da Transparência denomina de HABILITAÇAO. A exemplo das propostas de preços, atesta o recebimento Eduardo de Carvalho Soares, com horários registrados redondamente às 9h, 10h e 14h30.


Estão lá, entre outros documentos, uma ‘CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS COM EFEITO DE NEGATIVA’, expedida às 10h26 do mesmo 10 de fevereiro de 2017, pela Secretaria Municipal da Fazenda e Gestão Orçamentária de Imperatriz.  Afora, indicar a existência de ‘DÉBITO SUSPENSO’ com a Receita Municipal, é grosseira a rasura que tenta adulterar para 11h o horário do recebimento. 

Há outros documentos da DPS SERVIÇOS emitidos em 10 de fevereiro, como o Alvará, a Licença para Localização e Funcionamento, da Prefeitura de Imperatriz, e a Certidão de Regularidade do FGTS, da Caixa Econômica.  O dia 10 é ainda a data em que o diretor do HMI, Alberto Gomes da Silva, encaminha ‘PROJETO BÁSICO SIMPLIFICADO’ para contratação emergencial e uma ‘JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO’.

Nesta, Alberto Gomes inclui uma tabela, que seria a proposta de preços da DPS, já totalizada, no valor de R$ 1.201.988,00, e propõe ao ‘gabinete da SEMUS’ a contratação ‘emergencial’ da empresa por DISPENSA DE LICITAÇÃO. O então secretário municipal de Saúde, Ely Samuel dos Santos Silva, sem datar, autoriza ‘na forma da Lei’. Na ‘JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO’, de 10 de fevereiro, Alberto Gomes grafa o número do N.31.01.0743/2017, do processo administrativo, e ‘DISPENSA 003/2017’.

No entanto, o ‘PARECER JURÍDICO’ da SEMUS, que defere a contratação emergencial até nova licitação, emitido em 16 de fevereiro de 2017, afirma que o despacho do secretário Ely Samuel, autorizando a abertura do processo administrativo, é de 13 de fevereiro, e o TERMO DE ABERTURA do processo N.31.01.0743/2017 é de 14 de fevereiro de 2017. Ou seja, 4 dias antes, em 10 de fevereiro, o diretor do HMI, Alberto Gomes Silva, já conhecia,  antecipadamente, a numeração de um procedimento que só se iniciaria um fim de semana e um dia após sua sugestão de contratação emergencial da DPS por DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Na cronologia, segue-se parecer jurídico, também favorável à DISPENSA DE LICITAÇÃO, do Conselho Municipal de Saúde, de 20 de fevereiro de 2017. O Conselho reafirma que o despacho do secretário Ely Samuel, autorizando a abertura do processo administrativo, é de 13 de fevereiro, e o TERMO DE ABERTURA do processo N.31.01.0743/2017,  14 de fevereiro de 2017.


Assinado também em 20 de fevereiro, o contrato Nº 081/2017 com a DPS SERVIÇOS, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, referenda o R$ 1.201.988,00 pelos serviços da empresa de Daniel Fiim, pelo prazo de 150 dias. O suplemento de TERCEIROS, do Diário Oficial do Estado do Maranhão de 9 de março daquele ano, publica EXTRATO nos mesmos termos. 




Porém, em 8 de maio, na página 74 do Diário Oficial do Maranhão, outro extrato é publicado, mas indicando a assinatura na data de 6 de fevereiro de 2017. Antes, na página 58 da mesma edição, há EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, que traz o dia 10 de fevereiro como data do ‘TERMO DE JUSTIFICATIVA’ e RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 20 de fevereiro.



O contrato Nº 081/2017 seria ainda objeto de duas ERRATAS, publicadas em 22 de junho e 3 de julho de 2017. Na primeira, corrigia-se a data da assinatura para 20 de fevereiro de 2017. Na segunda, o nome do ordenador de despesa. “De interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 22 de Junho de 2017, onde se lê: "Ordenador de Despesas/SEMUS – ALAIR BATISTA FIRMIANO" Leia-se: "Ordenador de Despesas/SEMUS -ELY SAMUEL DOS SANTOS SILVA’.

Fonte: Jornal Carolina O Tempo

Olho d'Água das Cunhãs: Casos de Covid-19 confirmados sobem para 05 (cinco)

7 de maio de 2020

Pio XII: Andre Fufuca doa uma tonelada de alimentos a familias desabrigadas

O deputado federal André Fufuca doa uma tonelada de alimentos a moradores ribeirinhos de Pio XII-MA.

Sensibilizado com a situação dos atingidos pelas cheias do Rio Grajaú, na Zona Rural de Pio XI, o deputado federal André Fufuca (PP) realizou a doação de mil kilos de alimentos, aos moradores das comunidades Pirrito e  Vila Navegante. 

Às inundações provocadas pelas cheias no Rio Grajaú deixaram desabrigados e provocou prejuízos nas comunidades atingidas.

A população das comunidades recebeu com alegria a equipe que, realizou a entrega dos alimentos. O sorriso e a felidade estampada no rosto de cada pessoa fez valer o esforço de enfrentar a viagem por água, para chegar a cada residência.

O ato de solidariedade do deputado André Fufuca deveria ser seguido pelos demais parlamentares. Por esse estado de dimensões continentais tem muitos maranhenses precisando de ajuda.




5 de maio de 2020

Prefeitura realiza serviço emergencial na estrada do Povoado Fortaleza do Gustavo


A prefeitura  de Olho d'Água das Cunhas, através da secretaria de Infraestrutura realizou reparos emergenciais na estrada vicinal que, liga os povoados Pinheiro à Fortaleza do Gustavo.

Em consequência das fortes chuvas que, atigem o Estado, praticamente todos os municípios enfrentam problemas de acesso a Zona Rural. 

Os boeiros não suportaram o volume excessivo de água e romperam, ocasionando o isolamento da região. De forma emergencial e sem medir esforços, ã prefeita Viliane Costa acionou a equipe da secretaria de Obras que, mesmo em meio ao período chuvoso conseguiu sanar o problema.

Após realizar o nivelamento foram colocados novos boeiros entre às margens, aterro compactado e uma capa posterior de piçarra.
O trabalho foi realizado totalmente com recursos próprios. 

Às estradas vicinais que, entrecortam o município de Olho d'Água e, ligam à sede aos povoados e municípios vizinhos serão totalmente recuperadas. Alguns projetos e convênios também deverão ser aplicados, de forma que, a população rural conseguirá escoar sua produção.




3 de maio de 2020

Lago Verde: Pesquisa mostra liderança de Alex Almeida na disputa pela prefeitura

Pesquisa realizada pelo Instituto Brasil Marketing e Opinião – BMO, na cidade de Lago Verde, aponta uma polarização entre o pré-candidato do PP, Alex Almeida e a pré-candidata do Democrata, Érica Revil. O levantamento foi realizado por iniciativa da própria empresa, que ouviu 400 entrevistados nos dias 19, 20 e 21 de abril de 2020, na sede e na zona rural do município.

Foram aferidos três cenários possíveis; um espontâneo, em que o eleitor fala espontaneamente em quem votaria caso a eleição fosse no período pesquisado; e mais dois estimulados apresentando nomes dos pré-candidatos.

Em todos os cenários observa-se um empate técnico dentro da margem de erro entre os dois favoritos, com uma leve vantagem para Alex Almeida.

A Pesquisa tem margem de erro de 4,0%, e nível de confiabilidade de 95%.
  
A mesma está registrada na Justiça Eleitoral-TSE com o numero MA-05251/2020.

Segue resultado abaixo:
Fonte: Blog do Sérgio Matias

2 de maio de 2020

Velosos e Monteiros unidos novamente pela retomada do progresso de Pio XII


Oscar Lima, filho do ex Prefeito Aluizio Monteiro de Lima é pré candidato a vice-prefeito na chapa de LUCILENE VELOSO, esposa do ex-prefeito e líder político de Pio XII-MA.

Oscar foi eleito vereador, por dois mandatos obtendo, por duas vezes uma votação expressiva de mais de mil votos.

Oscar é casado com a professora e ex-secretaria de Educação, Meire Froz. Com relevantes serviços prestados, tem grande influencia com servidores da educação do municipio. Meire deixou à secretaria de Educação em 2012 - com 89% de aprovação e, foi grande articuladora das duas eleições do esposo ao Legislativo.

Oscar é Homem sério, de palavra, de muitas amizades que, traz uma soma significativa e importante ao Grupo Veloso. 

Lucilene lidera todos os cenários na corrida pela prefeitura de Pio XII, com essa forte adesão, fica a certeza que, o grupo Veloso e o povo de Pio XII caminham, para uma grandiosa vitoria. Por falar em adesões, outras virão e causarão grande ampacto.