25 de fevereiro de 2017

Violência Contra a Mulher é tema de campanha de olhodaguenses

A Secretária da Mulher de olho d'Àgua das Cunhãs, em parceria com demais pastas do município, realizou uma caminhada de combate a violência contra a mulher, que contou com à participação de mulheres olhodaguenses, intitulada:

Mulher eu respeito, entre nesse bloco. Violência contra a mulher é crime.

Reunidas na Secretaria de Assistência Social, saíram em caminhada pelas principais ruas do município, até à chegada na Praça Antônio Tomaz, onde participaram da aula de Zumba, lideradas pela professora Carol.

Durante o evento, a Assistente Social Iza Oliveira, abordou o tema, deu dicas e tratou seriamente do problema que assola tantas mulheres. Falou das abordagens carnavalescas, e mostrou na prática, como se defender, em casos extremos, utilizando o disk-denuncia.

A Secretaria da Mulher sob comando de Rebeca Moura, vem articulando, organizando e participando ativamente de eventos voltados à mulher.

A secretária Rebeca, agradeceu aos companheiros e demais colaboradores e especialmente, às participantes do programa Zumba para Mulheres.

Veja á programação de Carnaval:

🎀Sexta: Abertura da campanha com aula de zumba na praça António Tomaz as 18h00

(concentração no Centro Social às 17h00);

🎀Sábado: Estaremos fazendo panfletagem nas ruas, bares, feiras e postos de saúde;

🎀Durante os dias do carnaval: Os cantores irão aderir à campanha informando os foliões que violência contra a mulher é crime!!!!

24 de fevereiro de 2017

Os Pinguços comemoram 25 anos de folia em Olho d'Àgua das Cunhãs-MA

O mais tradicional Bloco Carnavalesco comemora 25 anos de folia em Olho d'Àgua das Cunhãs-MA.

Formado por um grupo de amigos em meados dos anos 90, "Os Pinguços" se mostrou ser durante o tempo, um bloco polivalente e de várias modalidades. Iniciou ganhando gincanas, virou time de futebol e futsal, ganhou troféus, quadrilha junina, e o bloco carnavalesco, mais histórico e tradicional da região.

Os Pinguços reabriram os tradicionais carnavais de clube, onde o folião comprava o abadá e tinha a disposição: cerveja, refrigerante, caldo, água, segurança, além da animação de bandas musicais. O bloco serviu de inspiração, para outros, como Balacobaco, Independentes, Bacural, Crocodilo, entre outros...

O carnaval de Olho d'Àgua sempre recebe o esquenta dos Pinguços, com o tradicional "Jogo das Mulheres" na tarde de Sábado de Carnaval.

Este ano, o grupo se reuniu logo na Sexta-feira, no atual QG do bloco, o Bar e Mercearia Zé Arlindo. A folia começou cedo e foi regada a muita música carnavalesca, Maizena e alegria, na comemoração dos 25 anos do Pinguços.

Ministro do STF manda soltar ex-goleiro do Flamengo Bruno

Ministro Marco Aurélio do STF concede liminar e solta goleiro Bruno

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal de Federal (STF), concedeu o habeas corpus para o goleiro Bruno Fernandes, em liminar deferida na última terça-feira (21). Ele foi condenado a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio, sua ex-namorada, e também pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho.

O ministro Marco Aurélio Mello entendeu que Bruno tem direito a responder em liberdade enquanto aguarda o resultado dos recursos à condenação.

“A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória”, diz trecho da decisão.

Ao conceder liberdade para o goleiro Bruno, o ministro Marco Aurélio afirmou que o alvará deve ser expedido caso não haja ordem de prisão além daquela decretada no processo no qual ele foi condenado a 22 anos e três meses de prisão. Segundo o advogado de Bruno, ele está preso exclusivamente por conta do caso Elza Samudio.

A medida precisa ser comunicada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que foi feito nesta sexta-feira (24), e ao juiz de Execução Penal em Minas Gerais. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ainda não foi notificado da decisão.

O advogado Lúcio Adolfo informou que já está com uma cópia e que providencia a comunicação junto à Apac, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ainda segundo o defensor, o jogador deve deixar o local ainda nesta sexta-feira (24).

Bruno também foi condenado a prisão pela Justiça do Rio de Janeiro por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal contra Eliza Samudio. Mas, segundo o advogado, ele já cumpriu essa pena.

Eliza Samudio foi morta em 2010 e o corpo ainda não foi encontrado. (Foto: Reprodução/GloboNews)

Condenação

Em 8 de março de 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho.

Bruno foi condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver. A pena foi aumentada porque o goleiro foi considerado o mandante do crime, e reduzida pela confissão do jogador.

Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.

Fonte: G1-MG

PM suspeito de estupro de vulnerável é preso ao depor em Bacabal-MA


Foi dada voz de prisão ao Policial MilitarOrlando de Santana Fernandes Júnior, 32 anos idade, que reside na cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão, quando o mesmo se apresentou na 16ª Delegacia Regional de Bacabal na tarde dessa quinta-feira (23), para prestar depoimento sobre a acusação de estupro de vulnerável.

Já que a cidade onde ocorreu o crime não tem delegado titular, o delegado Regional Elson Ramos que está respondendo do pelo caso, representou pela prisão do PM ao Juiz de São Luís Gonzaga, que decretou a prisão.

Orlando de Santana Fernandes Júnior é lotado na 14ª Companhia Independente do município de Bom Jesus da Selva.Segundo as investigações realizadas pela polícia, o crime teria acontecido dentro de um veículo no dia (14) do mesmo em curso, na cidade de São Gonzaga, onde vítima e acusado reside.
  
Ainda segundo informações da policia, a criança que tem apenas 12 anos de idade teria saído de casa com destino a igreja. A vitima era conhecida da família do PM, o que contribui para que o mesmo ganhasse a confiança da menor.

Foi realizado o exame de conjunção carnal, onde foi confirmado o abuso.

Fernandes Júnior é Policial Militar desde o ano de 2016. Ele encontra-se preso no 15º BPM de Bacabal e será encaminhado para o Comando Geral em São Luís.

Fonte: Falando Sério

23 de fevereiro de 2017

Secretaria de Assistência de ODC, promove "Carnaval da Melhor Idade"



Senhores e senhoras de todo o município, participaram na tarde de hoje (23) do Carnaval da Melhor Idade - Ano V, Os brincantes, se concentraram na sede da Secretaria de Assistência Social, de onde, saíram animados pelas ruas de Olho d'Água das Cunhãs, participando do tradicional Carnaval dos Idosos. Nem mesmo o tempo fechado e uma chuva antes da saída, conseguiu esfriar os ânimos da galera.

Participaram da caminhada pelas ruas, os secretários: Ernandes França (Esportes), Marcos Lima (Juventude), Rebeca Mourão (Mulher), Dona Lauzimar (Chefe de Gabinete), ex-prefeita Lalinha e a anfitriã Sandra Mendes (Assistência Social). Na sua fala, a secretária agradeceu o empenho do gestor, e aos presentes, funcionários e colaboradores.

Os olhodaguenses destaques do evento, deram show de irreverencia e alegria, por onde passavam mostrando aos demais membros da comunidade, especialmente aos jovens, e demonstraram que nunca é tarde para se divertir, e sem o uso de bebidas alcoólicas ou quaisquer entorpecentes. O exemplo de felicidade estampada no sorriso, deve servir de incetivo a todos nós.

Ao retornarem ao Centro de Apoio (Assistência Social), foram recebidos por uma banda musical, comandada pelo experiente músico Cândido e filhos, que deram um baile como se fazia no passado, remetendo os participantes, aos tempos áureos dos grandes carnavais. A todo instante, os funcionários serviam água mineral e caldos, tudo feito com muito carinho, especialmente aos representantes da Turma da Melhor Idade.







Promotoria pede prisão de ex-prefeito de Sucupira do Norte no Maranhão


Ex-prefeito Marcony

A Promotoria de Justiça da Comarca de Sucupira do Norte ofereceu, em 20 de fevereiro, cinco Denúncias contra o ex-prefeito do município, Marcony da Silva dos Santos. Também foram propostas cinco Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra o ex-gestor, correlatas às Ações Penais.

As Denúncias e ACPs foram motivadas pela omissão do ex-gestor em apresentar dados técnicos indispensáveis para a propositura de Ação Civil, o que constitui crime segundo o artigo 10 da Lei nº 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública).

As informações solicitadas pelo Ministério Público do maranhão (MPMA) foram relativas à falta de remédios e estrutura comprometida do hospital público municipal, irregularidades nas obras de recuperação de estradas vicinais e ilegalidades encontradas em contrato firmado com a empresa S.C. Construções Ltda. para construção de quadras esportivas na zona rural.

Também foram referentes à entrega de casas populares sem condições adequadas de moradia e celebração de contratos administrativos com um número restrito de empresas.

Nenhuma das solicitações foi atendida pelo ex-prefeito, que terminou o seu mandato sem prestar as informações ao MPMA.

Em cada uma das Denúncias, o promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires aponta que o ex-gestor, ao negar informações, violou o artigo 10 da Lei da Ação Civil Pública, que prevê pena de prisão de um a três anos, mais o pagamento de multa de 10 a R$ 1 mil Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTNs).

Nas Ações Civis por ato de improbidade administrativa, o MPMA pede a condenação do réu conforme o artigo 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), cujas penas incluem perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa civil.

Prefeitura realiza operação tapa buracos na região central de Olho d'Àgua

A região central de Olho d'Água das Cunhãs, recebeu uma etapa de serviços, que irá melhorar significativamente o trafego e diminuir bastante o risco de possíveis acidentes, além de beneficiar proprietário de veículos automotivos (Carros e motos), pedestres e brincantes do período carnavalesco.

Um dos encarregados pelo trabalho, informou à nossa equipe que, à operação tapa buracos, estava prevista para os entornos da Praça Antonio Tomaz, porém, beneficiou ainda, à Rua Jânio Quadros (Entrada da rua principal) e avenida Zezico Costa (duas mãos) e ainda à Praça Tertuliano Albino Lopes (Próximo à Igreja Assembleia de Deus). O serviço está sendo realizado com recursos próprios.

As causas dos problemas, seriam a ação do tempo, o excesso de peso de veículos de carga (caminhões), que adentram a cidade para efetuar entrega de mercadorias e as fortes chuvas, que caem no município.

Segundo informou o gestor, a intenção é seguir fazendo às recuperações de algumas ruas e avenidas do centro, e em seguinte pavimentar os principais trechos por completo.

A prefeitura já havia recuperado de forma emergencial, à Rua Santo Antonio, que liga às avenidas Zezico Costa e Salomão Alves Costa (Bairro Novo), no trecho ente o Banco do brasil e a Secretaria Assistência Social.

21 de fevereiro de 2017

Sete prefeituras do MA fazem uso indevido de dinheiro de merenda

Sete prefeituras do Maranhão tiveram irregularidades na utilização de R$ 711.431,38 para aquisição de alimentos através das secretarias municipais de educação. Essas informações estão expostas no relatório do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).

As irregularidades no uso dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) vão desde a ausência de documentos que comprovem a movimentação de recursos na conta do Pnae até a realização de gastos sem comprovação adequada.

O levantamento aponta irregularidades nos municípios de Balsas (2012), Araguanã (2012), Coelho Neto (2014), Maranhãozinho (2015), Presidente Médici (2015), Itaipava do Grajaú (2011) e Brejo de Areia (2013).

Recomendações

O Ministério da Transparência repassou recomendações para que o gestor federal adotasse as medidas necessárias em relação às falhas encontradas, além de recomendações para a devolução dos recursos referentes aos prejuízos potenciais identificados. No entanto, até a presente data o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ainda não adotou as providências recomendadas.

Além de publicado na internet, o resultado do trabalho foi encaminhado aos Ministério da Educação e ao FNDE, para a adoção das medidas corretivas. O Ministério da Transparência permanece na busca conjunta por soluções e realiza sistemático acompanhamento da adoção das providências por parte dos gestores responsáveis.

Do Blog do Garreto

20 de fevereiro de 2017

Marido flagra “Ricardão” em casa com a esposa e o final é inusitado

Com informações de Luís Cardoso

Um marido chega em seu apartamento após um longo dia de trabalho e percebe que algo de estranho tem no local. Ele encontra uma camisa masculina e se desperta. A esposa a todo momento tenta controlar o traído. Mas não adiantou, o cara após perceber que a camisa podia ser de outro homem, começou a tentar passar para o quarto do casal,e a mulher o segurava pedindo que ele tivesse calma.

Enquanto isso o barraco acabou chamando atenção de vários curiosos que passavam pelo local no momento. Todo momento, dizendo: ” aaahh cornudo”.

No momento da briga, o “Ricardão” fugia em “grande” estilo pela janela, usando cordas e logo virou um verdadeiro espetáculo entre a vizinhança do local. 

Detalhe: o pé-de-pano estava só de cueca, o que mostra que a relação entre os amantes passou dos beijinhos apaixonados.
O local que aconteceu o caso inusitado e a identidade dos envolvidos, não foi informado.

Veja o vídeo:
video

19 de fevereiro de 2017

Atlético e Coritiba se negam a jogar com transmissão ao vivo da Globo

Coritiba e Atlético protagonizaram um episódio corajoso na tarde deste domingo. Decididos a falar não à Rede Globo, os clubes optaram por inovar no modelo de transmissão do clássico: através do canal do Youtube.

Isso porque ambas as diretorias não concordaram com a proposta financeira feita pela emissora. Por conta disso dois maiores clubes do futebol paranaense não fecharam o acordo, e anunciaram o clássico cuja transmissão se daria pelas redes sociais.
A transmissão atraiu cerca de 100 mil pessoas simultaneamente, distribuídas entre os dois canais dos clubes nas redes sociais. Porém, com tudo pronto para o confronto, a FPF - Federação Paranaense de Futebol proibiu a realização da partida.

Para a entidade, a partida só aconteceria caso a transmissão fosse interrompida. Os clubes, no entanto, se negaram a atender o pedido e acabaram protagonizando um episódio inédito no futebol brasileiro.

"Essa decisão vai servir para o resto dos tempos, quando Atlético e Coritiba iniciaram um processo silencioso e dizer não. Nós temos o direito de dizer não. E fica o alerta para os demais presidentes de clubes, que sigam o exemplo de Atlético e Coritiba: vamos dizer não", afirmou o presidente do Atlético-PR, o presidente Luiz Sallim Emed, após confirmar a não realização da partida.

De mãos dadas, os jogadores voltaram dos vestiários juntos, cumprimentaram os presidentes de ambos os clubes e unidos, aplaudiram os torcedores que lotaram a Arena da Baixada. Os torcedores se retiraram do estádio com a confirmação do não acontecimento da partida, mas aplaudiram os jogadores e os dirigentes.

18 de fevereiro de 2017

Ônibus da Empresa Satélite, pega fogo na BR 316 no Maranhão

Do Blog do Abimael Costa

No início da manhã deste sábado (18), um ônibus de linha interestadual foi totalmente consumido pelo fogo na BR 316.

O ônibus da Empresa Satélite Norte de placas ONZ-2284, linha Teresina/PI - Peixoto de Azevedo/MT, foi destruído pelas chamas por volta das 09h da manhã deste sábado no Km 474 dá BR 316 em Codó. No veiculo viajavam 12 passageiros e dois tripulantes, todos saíram ilesos do veículo.    

Segundo informações de testemunhas  o motorista teria ouvido um barulho na roda traseira esquerda e ao descer para verificar deparou-se com as chamas. E, imediatamente, providenciou a evacuação do ônibus. Apesar de tentar debelar as chamas com ajuda de outros condutores que passavam no momento, os motoristas não obtiveram êxito, o veículo foi rapidamente destruído pelo fogo.

17 de fevereiro de 2017

Governo Federal planeja fechar 200 agências dos Correios no Brasil

O plano de demissão voluntária lançado pelos Correios recebeu até o momento a adesão de 3 mil funcionários, e a expectativa é de que o número chegue a pelo menos 5 mil, segundo o presidente da estatal, Guilherme Campos.

Em meio à mais grave crise financeira da sua história, a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) planeja também fechar cerca de 200 agências neste ano no País, além de uma série de medidas de redução de custos e de reestruturação da folha de pagamentos.

A nos últimos dois anos. Os Correios fecharam o ano passado comempresa acumula dois rombos prejuízo em torno de R$ 2 bilhões, após registrar perdas de R$ 2,1 bilhões em 2015. “Estamos trabalhando para reverter esse quadro. O objetivo é colocar a empresa no azul neste ano”, disse o presidente.

Cortes

Aberto em janeiro, o PDI (Plano de Desligamento Incentivado para Aposentados) tem como público-alvo os empregados com mais de 55 anos, com tempo de serviço para requerer aposentadoria. O prazo para adesão termina nesta sexta-feira (17).

Inicialmente, a expectativa era ter de 6 mil a 8 mil adesões, com economia anual de R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão. Agora, a meta foi reduzida. “A nossa expectativa é ficar em torno de 5 mil. Só os 3 mil que já aderiram já representam uma economia anual da ordem de R$ 400 milhões”, afirmou Campos.

Segundo ele, mesmo com a adesão menor, outras medidas complementares ajudarão a empresa a reduzir os seus custos para voltar a gerar resultados operacionais positivos.

Só com cortes de funções e cargos comissionados, a empresa diz ter conseguido uma economia da ordem de 20% na folha de pagamentos de janeiros. Os Correios contam com 117 mil empregados atualmente.

Fechamento de agências

Segundo os Correios, o fechamento de cerca de 200 agências acontecerá sobretudo nos grandes centros urbanos. “Estamos fazendo um processo de otimização onde houver superposição de agência, inclusive para poder aproveitar os reflexos do PDI”, explicou Campos.

Os Correios acompanham o movimento de racionalização e corte de pessoal que também está sendo feito por bancos estatais como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

Em tempos de recessão e rombo recorde nas contas públicas, o governo tem incentivado esses programas de desligamento voluntário, até mesmo para tentar afastar a necessidade de aporte federal em estatais em dificuldades financeiras.

16 de fevereiro de 2017

Agência do Banco da Amazônia deve fechar as portas em Bacabal-MA

Do Blog do Sérgio Matias

A possibilidade do fechamento da agência do Banco da Amazônia em Bacabal já movimenta reação de setores representativos da nossa sociedade, como a Associação Comercial que se posicionou veementemente contra a iniciativa já aprovada pelo Conselho Administrativo da instituição financeira sob a alegação de reposicionamento estratégico.

A agência local foi fundada em 14/09/1956, portanto, tendo 60 anos de existência, tendo como abrangência 25 municípios circunvizinhos, atualmente com mais de três mil cadastros (clientes) ativos. O Banco da Amazônia/Bacabal tem um papel de grande relevância na nossa região como responsável pelo desenvolvimento de vários municípios em que atua, com o principal papel de promover o desenvolvimento, buscando reduzir as desigualdades regionais, aumentar a distribuição de renda e o crescimento do Estado, tendo como missão promover o desenvolvimento sustentável, por meio de execução crédito/ políticas públicas.

Recentemente, o governador Flávio Dino recebeu a visita do presidente do Banco da Amazônia, Marivaldo Gonçalves de Melo, para assinatura de protocolo de intenções para impulsionar os negócios sustentáveis no Maranhão. O convênio prevê a aplicação de R$ 385 milhões, que deverão atender os diversos ramos da agricultura, pecuária, industria e comércio. Com isso impulsionando a economia e geração de emprego e renda.

Como o próprio governador salientou em entrevista concedida ao Jornal O Imparcial, “o BASA é um banco muito importante no nosso estado e ano passado fez operações de crédito que chegaram a R$ 220 milhões, operações de fomento ao setor produtivo, operações comerciais, tendo como carro chefe a agricultura e microcréditos. O objetivo desse convênio celebrado hoje é a ampliação dessas operações para que nós possamos neste ano dar esse salto, sair dos R$ 220 milhões e chegarmos a R$ 385 milhões, que consta deste instrumento celebrado com o estado”, pontuou o governador Flávio Dino.

Prefeitura de Olho d'Àgua das Cunhãs divulga atrações do Carnaval 2017


Secretaria de Assistência Social de ODC inicia atividades 2017, com idosos


Iniciaram na manhã desta quinta-feira (16) na sede da SEMAS (Secretaria de Assistência Social) de Olho d'Água das Cunhãs-MA, os trabalhos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com os Idosos 2017.

A Secretária de Assistência Social, Sandra Mendes deu as boas vindas aos animados idosos e idosas, agradeceu pelo numero de presentes, saldou os empenhados profissionais e demais funcionários ligados a pasta, que colaboram diretamente para o sucesso e abriu os eventos, que acontecem toda quinta-feira.

Participaram da abertura dos trabalhos, a Assistente Social Iza Mayara, a ex-prefeita Lalinha, Chefe de Gabinete Dona Lauzimar e a Secretária da Mulher, Rebeca Moura, que na Terça-feira (07), reabriu o Programa "Zumba Para Mulheres" 2017.

Os representantes da "melhor idade', foram recebidos com um especial café da manhã, para reforçar o físico e usufruir das atividades, que incluíram, palestra, baile musical, onde os participantes aproveitaram para descontrair através da dança, seguido de um banquete (almoço), repleto de legumes e frutas. A leveza da comida, faz parte do trabalho, que busca, oferecer melhora na qualidade de vida e saúde, através da reeducação alimentar, sob supervisão profissional.

A secretária de Assistência Social, garantiu à inclusão de novas atividades, que irão garantir dias melhores e saudáveis aos participantes, como: ginasticas, danças, e outras práticas, que chegaram também à zona rural.

Vale ressaltar, que o atendimento assistencial dado aos idosos do nosso município, tem elevado à auto-estima, confiança, valorização dos senhores e senhoras olhodaguenses, que ajudaram a construir a nossa história. 

"Ver a alegria e sorriso fácil no rosto de cada um deles, não tem preço", disse, Sandra Mendes, titular da pasta.

O trabalho desenvolvido pela Secretária Sandra, com apoio incondicional da Prefeitura de Olho d'Água das Cunhãs, tem servido de parâmetro à outros municípios. Na ocasião de hoje, todo o trabalho realizado, foi acompanhado atentamente pela Assistente Social, Maysa Vasconcelos, que visa implantar em Vitorino Freire-MA.

Advogado do Piauí tenta impedir posse de Alexandre de Moraes no STF

Com o número 0002169-24.2017.4.01.4001 foi protocolada nata tarde desta quarta-feira (15) na Justiça Federal da cidade de Picos, uma ação popular com pedido de liminar impetrada para garantir que ALEXANDRE DE MORAES, Ministro da Justiça licenciado não tome posse no Supremo Tribunal Federal.


A ação com pedido de liminar em caráter de urgência foi dada entrada na Justiça Federal de Picos e assinada pelo advogado e Procurador Jurídico da cidade de Bocaina Dr. Antônio de Sousa Macêdo Júnior que expõem os seguintes fatos que consta na ação.

No item 2 da ação: 2 DOS FATOS:  “O Presidente da República, MICHEL TEMER, em face da morte do Min. Teori Zavascki, cumprindo a prerrogativa constitucional de indicação dos Ministros do STF, indicou para a vaga o então Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Ocorre que, como restará fartamente comprovado, o indicado não preenche os requisitos constitucionais para ocupar o cargo de Ministro do STF.

Não bastasse esse fato, o ato ora impugnado fora exercido com desvio de finalidade e conflito insuperável de interesses, tratando-se da tentativa de proteger o Réu, Michel Temer, e seus companheiros de partido, PMDB, e partidos da base aliada ao seu Governo das investigações da “Operação Lava Jato”.

O advogado cita ainda na petição outros motivos que considera grave para que o ministro licenciado Alexandre de Morais não possa assumir como Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Agora ED
Colaboração: João Sérgio

14 de fevereiro de 2017

Servidores Municipais de Brejo de Areia, são convocados p/ Assembleia Geral


EDITAM DE CONVOCAÇÃO

O SINDICATO DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJO DE AREIA – MA – SINTRASEP/BA, Estado do Maranhão, através de seus sócios abaixo assinados, em conformidade com o disposto no artigo 20 do Estatuto da entidade, e, tendo em vista a atual situação de abandono e caos em que se encontra o sindicato bem como a necessidade de fortalecer a luta pelos interesses e melhorias da categoria, convoca todos sócios a participarem de uma Assembléia Geral Extraordinária, designada para o dia 18 de fevereiro de 2017, às 13h00min, a realizar-se na Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, situado na Rua Joaquim Timóteo, nº 15, bairro Centro, Brejo de Areia/MA, para deliberação da seguinte ordem do dia:

1- Interesse da categoria em ratificar a fundação da entidade a fim de obter a Carta Sindical do Ministério do Trabalho e Emprego;

2- Convocação de Eleições Gerais e escolha da Comissão Eleitoral;

3 - Apresentação, discussão e aprovação do Regimento do Processo Eleitoral;

4-Decidir sobre recadastramento e realização de novas filiações;

5- Decidir sobre a elaboração e votação do novo estatuto;

6- Definição do percentual a ser descontado a título de contribuição social.

Brejo de Areia - MA, 13 de fevereiro de 2017.

Veja o edital, abaixo:

Pescadores Artesanais terão novo sistema de cadastro até o mês de maio

O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (MAPA) publicou no Diário Oficial da União a Portaria n° 346 que aprova o Plano de Ação “Pescador Legal” e institui o Comitê Revisor do Cadastro de Pescadores Profissionais Artesanais. O principal objetivo do comitê é o de construir e incorporar um novo cadastro dos pescadores profissionais artesanais no Registro Geral de Pesca, que deverá entrar em operação no próximo mês de maio.

O diretor do Departamento de Monitoramento e Controle da Aquicultura e Pesca, Márcio Cândido Alves, explica que está em desenvolvimento o novo sistema de registro, “que proporcionará o cruzamento de dados com os demais sistemas da União, como o da Receita Federal, o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o Sistema de Controle de Óbitos (SISOBINET), da DATAPREV, entre outros”.

 O Plano de Ação prevê o recadastramento dos pescadores profissionais artesanais dentro do Sistema de Cadastro do Produtor Rural e demais Agentes (SICAN), hoje sediado na Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), que encontra-se em fase de adaptação. A ele estão incorporadas ferramentas de inteligência, que permitirão maior controle e fiscalização funcionando como filtros contra possíveis fraudes.

 “O sistema SICAN permitirá que auditemos e fiscalizemos todo o sistema. O verdadeiro pescador artesanal não tem com o que se preocupar, pois o novo sistema é a garantia de que ele receberá o seguro-defeso. Já o fraudador, será excluído e, ainda, responsabilizado perante à legislação vigente. Em breve, lançaremos campanha de divulgação sobre o assunto,” adiantou Márcio Cândido.

O sistema está ancorado em plataforma informatizada, que facilitará a vida dos pescadores, pois não precisarão mais se deslocar até as Superintendências Federais de Agricultura para se cadastrarem, fazendo-o diretamente via web e até por celular.

FONTE: MAPA

13 de fevereiro de 2017

Advogado de Lula enfrenta Moro por direito de gravar audiências



O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou neste sábado(10) na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR) pedido para que seja analisada a decisão do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, de proibir que advogados gravem vídeos das audiências, sem que, para tanto, haja autorização judicial.

Confira a argumentação do advogado Cristiano Zanin Martins sobre a representação formalizada ontem contra o juiz da Operação Lava Jato:

A decisão, proferida no último dia 9 de fevereiro, colide com a expressa disposição legal do artigo 367 do Código de Processo Civil, aplicável por analogia ao processo penal (art. 3o do Código de Processo Penal), que prevê: "Art. 367 (...) § 5º A audiência poderá ser integralmente gravada em imagem e em áudio, em meio digital ou analógico, desde que assegure o rápido acesso das partes e dos órgãos julgadores, observada a legislação específica".

O mesmo artigo reforça em seu parágrafo 6º: "A gravação a que se refere o § 5º também pode ser realizada diretamente por qualquer das partes, independentemente de autorização judicial".

O dispositivo legal citado pelo juízo para proibir a gravação (art. 251 do Código de Processo Penal) não contém qualquer disposição sobre o tema.

Em audiência realizada em dezembro de 2016, o juiz da 13ª Vara fez comentários que reputo inadequados, quando as gravações do órgão judicial foram interrompidas. Suas palavras foram, no entanto, registradas em gravação de áudio, ostensivamente realizada, ato comunicado no início das audiências.

A proibição das gravações, além de incompatível com a lei, impede que os advogados possam se defender de situações inadequadas eventualmente ocorridas após o desligamento da gravação do juízo.

Fonte: Rede Brasil Atual

Menino que guiou socorristas no acidente da Chapecoense ganha casa nova


O menino “anjo” que auxiliou os primeiros socorristas a chegar ao local onde o avião com a delegação da Chapecoense caiu, nos arredores de Medellín, foi presenteado neste fim de semana. O anjo, que na verdade atende pelo nome de Johan Alexander Ramírez, um jovem de 15 anos, ganhou uma nova casa, na região, para onde ele e sua família se mudaram nesse sábado.

A casa – da cor verde, que também une a Chapecoense e o Atletico Nacional – fica a aproximadamente 10 minutos de onde ocorreu o trágico acidente do último dia 29 de novembro, no qual 71 pessoas morreram. Ela foi construída pela Fundación Compasión. Os trabalhos duraram oito semanas no terreno que foi doado pela patroa do pai de Johan e o material, doado por um empresário local, que auxilia a fundação em outros projeto.s

De acordo com o jornal El Tiempo, ao redor da casa foi feito um jardim em honra aos socorristas, uma hora para lembrar os camponeses colombianos e uma cerca viva com 71 árvores, em memória das vítimas do acidente. Também foram plantadas seis árvores frutíferas, para lembrar os sobreviventes da queda.

Na entrega da casa, socorristas, médicos e bombeiros que trabalharam no resgate foram homenageados pela fundação. A ação contou com apoio da Chapecoense e do Atletico Nacional, além da Cruz Vermelha Colombiana, bombeiros do local e do governo de Antioquia, o estado onde ocorreu a tragédia.

Um dos seis sobreviventes, o jornalista Rafael Henzel postou em seu Twitter uma imagem da antiga casa de Ramírez e da atual. Também disse que quer encontrar o jovem quando retornar da Colômbia.

Fonte: Correio do Povo

Pedreiro bacabalense é destaque no Programa Domingo Show

Francisco Chaves, mais conhecido como Sales, conquistou milhões de pessoas na internet ao cantar e tocar violão. Aos 38 anos, o pedreiro bacabalense que deixou sua terra natal ainda muito jovem, sonha em ser um cantor de sucesso e reencontrar o filho, após 15 anos.

Em Bacabal ele viveu até os 10 anos em um sítio de seu avó, trabalhando na roça com os pais, quando toda a família se mudou para o Pará. Sales conta que chegou a morar na rua e cantar em barzinhos para sobreviver.

Domingo Show, apresentado por Geraldo Luís, da Record TV, foi até Xinguara, no interior do Pará, para conhecer de perto a história e o talento desse pedreiro.

Na edição do programa que foi ao ar ontem (12), Sales esteve no palco para conhecer Geraldo Luís, cantar para todo o Brasil e reencontrar o filho que atualmente reside em Açailândia com os pais adotivos.

Sales ainda tem cinco filhos.

O Domingo Show chegou até o pedreiro bacabalense através de um vídeo postado por seus amigos no Youtube. Na gravação, que já teve quase 12 milhões de visualizações, Sales aparece cantando enquanto trabalhava em uma obra.

Em maio do ano passado a gravação do Youtube já havia levado Sales a se apresentar no programa Encontro com Fátima Bernardes, da Rede Globo.

Neste mesmo período ele fez seu primeiro show durante a festa de aniversário de Xinguara.

Morre o jornalista Jean Teles, ex-repórter da TV Mirante de Caxias-MA

Faleceu por volta da meia noite (13), o jornalista Jean Teles, que teve passagem como repórter da TV Mirante, na cidade de Caxias-MA.

Teles teve um AVC quando se deslocava para um povoado de Caxias e foi encontrado desacordado por policiais da PRF, com um corte na nuca na noite de segunda-feira passada, dia 06.

Jean Teles estava internado no Hospital São Marcos, em Teresina e vinha respirando sob aparelhos. Ele é natural do Pará, onde tem familiares.

Atualmente o jornalista trabalhava na Secom da prefeitura de Caxias-MA. A família não deu informações sobre a localização do velório e nem sobre o enterro.

Fonte: Blog do Luís Cardoso

12 de fevereiro de 2017

Adolescente mata o próprio pai após sofrer abuso sexual, por dois anos

Uma adolescente de 14 anos matou o pai de 34 anos com um tiro de espingarda alegando que por dois anos foi abusada sexualmente, segundo a Polícia Militar (PM-AC). A morte teria ocorrido na noite de terça-feira (7), mas, somente nesta nesta quarta (8), a polícia se deslocou para atender a ocorrência no Ramal da Cachoeira, na zona rural de Tarauacá, distante 400 km da capital Rio Branco.

A Polícia Civil informou que a adolescente passou por um exame de conjunção carnal, onde o laudo médico comprovou o estupro. Conforme o órgão, a menor agiu em legítima defesa e não deve ficar apreendida. O inquérito do caso deve ser encaminhado para a Justiça.

Ao chegar no local,  a PM encontrou a adolescente com a mãe. A menor confessou o crime e afirmou que era abusada desde os 12 anos. Ela relatou à polícia que estava cansada de sofrer ameaças do pai ao lado dos irmãos e da mãe.

Na noite do crime, os pais da adolescente estariam bebendo e, por volta de 23h, a mãe da menor teria ido dormir, momento em que o pai pegou uma faca, foi até o local onde a jovem estava e a obrigou a manter relações sexuais com ele. O pai teria dito ainda que se a menor não cedesse ele mataria todos da família.

A adolescente relatou à polícia que resistiu. A mãe disse que acordou para ir ao banheiro e viu o pai violentando a filha. Nesse momento, o homem teria dito que iria matar todos para que não houvessem testemunhas do abuso. Os pais iniciaram uma luta corporal, a menor pegou uma espingarda e efetuou o disparo contra o pai. O corpo do homem chegou a ser transportado por vizinhos até a zona urbana, mas ele não resistiu.

José Carlos Bezerra, presidente do Conselho Tutelar de Tarauacá, informou que a menina ainda estava prestando depoimento na delegacia, mas que já haviam tomado conhecimento do caso e aguardavam o encaminhamento dela para que tomassem as medida necessárias. “Ela vai precisar de acompanhamento.

Fonte: Blastig News/Fabiana Batista Santos

10 de fevereiro de 2017

Prefeitura de Raposa realiza processo seletivo com 453 vagas de emprego

A Prefeitura de Raposa, no Estado do Maranhão, sanciona a Lei nº 291/2017 que aprova a realização de Processo Seletivo destinado a contratação temporária de funcionários em caráter emergencial.
Serão disponibilizadas 453 vagas distribuídas nos cargos de:

Enfermeiro (7); Técnico de Enfermagem (9); Farmacêutico Bioquímico (1); Técnico de Farmácia (2); Médico Plantonista (1); Técnico de Radiologia (4); Médico Auditor (1); Nutricionista (2); Artesão (1); Assistente Social (5); Psiquiatra (1); Pedagogo (1); Psicólogo (4); Terapeuta Ocupacional (2); Enfermeiro Especialista (1); Médico: Dermatologista (1), Oftalmologista (1), Ortopedista (1), Urologista (1), Cardiologista (1) e Ginecologista (1); Educador Físico (1); Médico Veterinário (2); Fiscal Sanitário (6); Agente de Endemias (10); Professor (82); Auxiliar de Serviços Gerais (78); Merendeira (10); Vigia (41); Agente Administrativo (49); A.O.S.D. (84); Recepcionista (7); Cozinheira (3); Motorista (7); Eletricista (6); Jardineiro (2); Abordagem Social (1); Cadastrador (2); Digitador (3); Orientador Social (4); Facilitador de Oficina (6) e Advogado (1).

O documento disponível em nosso site, informa que os contratados vão cumprir carga horária de 20h a 44h e vão receber remuneração que varia de R$ 937,00 a R$ 5.000,00.

8 de fevereiro de 2017

Atenção! Oportunidade de emprego, para professores com graduação



A rede Justiça nos Trilhos lança nesta segunda-feira (6) edital para seleção de um(a) educador(a) popular com formação superior na área de Ciências Sociais, Serviço Social, Pedagogia, Direito, Educação no Campo ou afins. A remuneração bruta é de R$ 3.300, com contrato de três anos.

Serão duas etapas. Na primeira, o candidato tem até o dia 24 de fevereiro de 2017 para enviar seu currículo (lattes ou vitae) e um texto dissertativo, com no máximo duas laudas, sob o tema “Qual o papel do educador popular frente as violações de direitos humanos?”, no endereço eletrônico editaleducadorjnt@gmail.com. A última etapa é uma entrevista.

Saiba mais, clique aqui:

7 de fevereiro de 2017

Mistério Caxias-MA: Jornalista é encontrado em estado grave

Do Blog do Abimael Costa

A polícia investiga o que teria acontecido com o jornalista Jean Teles, encontrado desacordado, com cortes na nuca e caído fora do veículo em uma estrada vicinal próxima a PRF de Caxias, no início da noite desta segunda (6). 

Socorrido e encaminhado a UPA de Caxias, onde passou por exames de ressonância que apontaram a existência de uma hemorragia cerebral, Jean foi transferido ainda no início da noite para o hospital Regional de Presidente Dutra. O jornalista não reagia a nenhum estimulo e permanecia inconsciente, seu estado de saúde é considerado extremamente grave.

Jean Teles trabalhou na TV Mirante e atualmente faz parte da ASCOM- Assessoria de Comunicação da prefeitura de Caxias-MA, que divulgou nota a imprensa sobre o incidente.

NOTA 

Hoje por volta das 18h o SAMU de Caxias recebeu uma solicitação para socorrer uma vítima nas proximidades do povoado Riachão. Ao chegarem lá perceberam que se tratava do jornalista Jean Teles, ex repórter da TV Mirante e atual membro da equipe de jornalismo da ASCOM de Caxias-MA.

Jean Teles foi encontrado inconsciente ao lado do carro com ferimentos por trás da cabeça. 
Imediatamente o SAMU o levou para a UPA de Caxias onde foi prontamente atendido e imediatamente internado na UTI. Jean Teles não reagia a nenhum estimulo e permanecia inconsciente. Uma ressonância foi realizada e constatou-se uma hemorragia cerebral. Jean Teles acaba de ser transferido para o hospital de Presidente Dutra onde será acompanhado por um neurocirurgião.

Pedimos aos amigos jornalistas e da imprensa que façam votos de positividade para que nosso amigo possa se restabelecer. Seu quadro é considerado extremamente grave.
Agora é pedir a Deus que possa conceder melhoras ao nosso amigo.

Augusto Neto
ASCOM CAXIAS

Morre em Olho d'Àgua das Cunhãs, o ex-sindicalista Zé Pacheco

Faleceu por volta das 23 horas, de ontem (06), José Pacheco Neto, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Olho d'Àgua das Cunhãs-MA. Natural de Piripiri-PI, completaria 80 anos no dia 05 de Maio.

Há tempos, o homem sofrera um AVC que limitou seus movimentos e deixou bastante debilitado. Na noite de ontem, às complicações aumentaram e o óbito, foi inevitável.

Zé Pacheco residiu num Povoado em Bom Jardim-MA, onde trabalhou como lavrador e foi dirigente dá Igreja Católica da comunidade. Em Olho d'Àgua, ocupou os cargos de membro do Conselho Fiscal, Tesoureiro e chegou a presidir o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, por duas vezes. Pacheco é pai da ex-primeira dama do município Verônica Pacheco, viúva do ex-prefeito Ribamar Azevedo.

A morte do ex-sindicalista foi lamentada, por companheiros,  políticos, empresários e amigos. João Lopes de Carvalho, ex-membro da entidade, lembrou que Pacheco era um dos homens mais progressistas do meio sindical no município.

O velório acontece na residência da família, situada entre às ruas Cafeteira e São Raimundo (Bairro Novo), o sepultamento deve acontecer por volta das 17 horas, desta terça-feira, no Cemitério do Axixá em Olho d'Àgua das Cunhas-MA.

5 de fevereiro de 2017

Homem bota grana na poupança, mas polícia saca na boca do caixa

Seria cômico, se não fosse trágico:

A notícia publicada e amplamente compartilhada na internet, relata que o rapaz da foto, cujo nome foi ocultado, apenas o rosto foi divulgado, seria suspeito de assaltar um supermercado e foi capturado. Na delegacia, os policiais não conseguiam identificar o produto do roubo.

Após uma revista pelo corpo do suspeito, à surpresa: o jovem escondeu o dinheiro, fruto do crime, num lugar inusitado (bunda).

Os policiais que efetuaram à prisão em flagrante, afirmaram que a cada dia, os criminosos surpreendem.

O caso virou meme na internet e o jovem tornou-se famoso nas redes sociais, por causar risos instantâneos a quem ver as fotos.

O suposto criminoso alegou que, o dinheiro "fedido" serviria para comprar drogas, pois é viciado. Caso o homem obtivesse êxito, os donos dá boca de fumo (traficantes), iriam tomar posse de dinheiro literalmente sujo.
A grana escondida no "boga", pelo acusado, certamente voltará a circular no país, sem passar por higienização. Por esta e outras situações, às cédulas são carregadas de bactérias.

Siga às recomendações de lavar às mãos depois de pegar em dinheiro e antes das refeições.

Ladrão "dorme em serviço" e termina preso pela polícia em Caxias-MA

Um homem identificado pela acunha de ‘Nego Léo’, um suposto arrombador de comércios, na cidade de Caxias-MA, foi flagrado dormindo em ‘serviço’ na manhã deste domingo (5).

‘Nego Leo’ estava dentro do escritório de uma empresa de ônibus, dormindo num sofá. Ele foi surpreendido pelos investigadores Arthur e Tom kaiser. O suspeito estaria aguardando os comparsas para passar botijão de gás,  tv e outros objetos por cima do muro.

Ao ser conduzido, o suposto arrombador disse aoenas lembrar que, estava bebendo em uma praça, com os amigos e terminou sendo deixado dentro do escritório. Um dos agentes brincou com ‘Nego Leo’:

"Rapaz, tu é um assaltante muito fuleiro. Termina dormindo no local onde vai furtar. Eu pensei que existisse isso só no Cidade Alerta”.

Fonte: Blog Gilberto Lima

4 de fevereiro de 2017

Prefeitura de Olho d'Água das Cunhãs realiza melhorias na Rua Santo Antonio

Fotos: Waldecy Barros/TV Difusora
A Rua Santo Antonio, que liga o centro de Olho d'Água das Cunhãs à Vila João Alberto (Bairro Novo), recebeu ontem (03), melhorias na infraestrutura.

Por se tratar de uma ladeira com alto grau de inclinação, acaba recebendo um forte impacto das chuvas que, castigaram o município nos últimos dias. Às águas que escorrem escavando ladeira abaixo, descem dos pontos mais altos da cidade, que são: o morro da Igreja São Francisco e Caixa d'Àgua. O assfalto no local, foi completamente arrancado.


Enfrentando o período chuvoso, à Prefeitura Municipal, designou uma equipe da Secretária de Infraestrutura (Obras), para iniciar a recuperação. Ás máquinas entupiram os buracos provocados pelas chuvas, nivelaram a rua e colocaram uma grossa camada de piçarra. 

Com o trabalho emergencial realizado no local, melhorou significativamente o trafego que, vinha sendo comprometido. Um rolo compressor irá compactar o terreno, para finalizar a terraplanagem. A intenção é aplicar à pavimentação asfáltica e normalizar de vez à rotina dos moradores, comerciantes, motoristas e pedestres. 

A recuperação total, incluindo o asfaltamento da Rua Santo Antonio, no perímetro, entre o Banco do Brasil e Avenida Salomão Alves Costa, será realizada com recursos próprios do município de Olho d'Água das Cunhãs. 

Procurado pelo titular do blog, o gestor Rodrigo Oliveira (PDT), informou que as ruas: Paulo Ramos, Antonio Rodrigues (Rua do Engenho) e a Rua Principal (Jânio Quadros, Praça Antonio Tomaz, Zezico Costa, Presidente Vargas, Praça Tertuliano Albino Lopes e Rui Barbosa), que cortam a cidade de ponta-a-ponta, entre o Posto Bringel e o Parque Boa Esperança, receberão tapa buracos e recapeamento completo. Além da recuperação das ruas da sede, o prefeito falou de três grande obras, que irão beneficiar diretamente à população no tocante, ao esporte, lazer e turismo.