Ministério Público pede inelegibilidade de youtuber eleito deputado estadual do CE

Deputado mais votado no Ceará e o mais jovem do Brasil, André Fernandes (PSL) é alvo de ação do Ministério Público Eleitoral. O procurador Anastácio Nóbrega Tahim Júnior pediu, nesta quinta-feira (13), a inelegibilidade do futuro parlamentar por meio de uma ação de investigação judicial eleitoral, alegando abuso de poder religioso.

O então candidato André Fernandes foi beneficiado com uma espécie de publicidade extraoficial ao ser exaltado no contexto de diversos cultos religiosos, perante milhares de fiéis presentes no local, o que lhe propiciou experimentar invejável e ilegítimo favorecimento, em evidente quebra da paridade de armas”, afirma o procurador.

André Fernandes recebeu 109.742 mil votos e se envolveu em diversas polêmicas, como chamar o governador Camilo Santana (PT) de “frouxo” em um vídeo, o que lhe rendeu a fama na internet. Com mais de 1 milhão e meio de curtidores na página do Facebook e quase meio milhão no Youtube, o cearense, natural de Iguatu, ficou conhecido como youtuber e teve o apoio do presidente eleito, Jair Bolsonaro, também do PSL.

Fonte: Tribuna do Ceará

Estreito: Jornalista é vítima de armação em julgamento político e midiático

O jornalista e diretor do Jornal Impresso O Portal, Bruno Florentino, foi vítima de um julgamento político e midiático no tribunal da cidade de Estreito – MA. Desde o ano de 2016 o jornalista sofre “campanha difamatória” por conta de uma armação política que aconteceu no ano de 2015, meses antes das eleições municipais quando ele seria candidato. O fato ocorreu por conta de uma armação política, planejada e arquitetada pelos seus adversários políticos da cidade.

Entenda o caso: 

No ano de 2015, época em que ocorreram as acusações, Bruno Florentino, atendeu, sem maldade, o convite de duas garotas de Estreito para sair em uma bebedeira. O passeio incluiu volta de lancha e rodadas de cervejas, tudo pago com o dinheiro do Bruno. 

Isabela Marçal passou o dia inteiro na curtição com Bruno. Mesmo assim acusou o jornalista de ter subtraído seu celular. Isabela nunca prestou depoimento em juízo para elucidar as acusações".

Ao final do encontro, em uma conveniência em Estreito, as "supostas vítimas” que passaram o dia bebendo e se divertindo às custas do Bruno, lhe acusaram de ter subtraído seus celulares. (estranha essa acusação, já que depois de um dia todo que passaram juntos, ele ser acusado de ter subtraído um celular de valor bem inferior ao dele e com a tela trincada, ou seja, sem valor). 

"Ana Polaro mentiu em juízo afirmando que não conhecia Bruno. No dia do episódio ela estava com o jornalista na bebedeira e acusou-lhe de ter subtraído celular em um conveniência em Estreito. A mesma e autora do vídeo que foi gravado para difamar o jornalista".

Desde então, o jornalista por ser conhecido e ser político, vem sofrendo acusações, sendo que em momento algum do julgamento as mesmas pessoas que lhe acusaram nunca prestaram depoimento em juízo para confirmar tais imputações em desfavor do mesmo. Por diversas vezes o juízo de Estreito expediu cartas precatórias a outras comarcas a fim de ouvir as supostas vítimas para buscar, sobretudo, a verdade real sobre o caso, mesmo assim nunca às encontraram, deixando bem claro que tais acusações não são verdadeiras. Além da falta de provas, as supostas vítimas desapareceram e não foi possível cristalizar a denúncia por elas feitas.

Recurso 

Bruno Florentino foi condenado pela pela corte de Estreito, mais vai recorrer da decisão e continuará se esforçando e lutando nos tribunais para provar que não cometeu “nenhuma ilicitude”.

“Ninguém está acima da lei, mas ninguém está abaixo da lei". O jornalista Bruno Florentino sempre cooperou plenamente com o andamento do processo judicial, deixando claro para todos e principalmente a justiça que desde quando iniciou a batalha judicial foi o único a procurar a justiça para poder provar sua inocência, através de depoimentos e testemunhas, diferente de seus acusadores que até hoje nunca se apresentaram e estão imunes da lei e das cortes da justiça. Este julgamento teve um impacto enorme na família de Bruno, sem deixar de mencionar sua mãe, seu pai, suas irmãs que o conhecem e sabem de sua índole. Bruno Florentino responde processo criminal por um suposto furto de celulares em uma conveniência em Estreito desde o ano de 2016 ano este que era pretenso candidato às eleições.

Seguro Defeso do Pescador Artesanal passa ser automático no INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta segunda-feira (10) que o processamento dos requerimentos do Seguro Defeso do Pescador Artesanal (SDPA) passa a ser inteiramente automático. A medida visa beneficiar 573.472 de pescadores artesanais no Brasil que receberam o Seguro Defeso do Pescador Artesanal em 2017 e cujos cadastros estejam regulares em 2018.

O processamento automático obedece ao Decreto 8.967/2017, que possibilita ao INSS o reconhecimento do direito ao SPDA de quem já recebeu o benefício em períodos anteriores, desde que todas as informações estejam corretas nas bases cadastrais do INSS e preencham os critérios exigidos por Lei. Ao autorizar o processamento, o INSS entrega o resultado da análise ao pescador dentro do prazo desejado. E o novo fluxo permite a realização de batimentos com várias bases governamentais, evitando, assim, pagamentos indevidos.

O sistema automático começa a operar a partir desta terça-feira (11), quando serão processados os registros dos pescadores beneficiados no defeso anterior. Serão geradas as tarefas para seja concluída a análise de todos os processos de forma automática. No caso de pendências, o pescador será notificado por sua entidade representativa.

O pescador poderá acompanhar tudo pelo aplicativo Meu INSS, disponível no site inss.gov.br, consultando na aba Agendamentos/Requerimentos, em Atendimento a Distância, clicando na lupa (detalhar requerimento). Outra forma de consulta é pelo Portal Mais Emprego, no site do MTb. Também pode ligar na Central do INSS pelo número 135, que funciona de segunda a sábado de 8 às 23 horas.

Os pescadores que não receberam o Seguro Defeso do Pescador Artesanal em 2017 devem formalizar o requerimento do benefício junto à sua entidade representativa ou agendar atendimento no INSS pelo telefone 135 ou no Meu INSS.

Os pagamentos são feitos conforme cronograma divulgado pela Caixa, de acordo com o final dos números do PIS/NIS do pescador.

O que diz a Lei: o Seguro Defeso do Pescador Artesanal é uma assistência financeira temporária, no valor de um salário mínimo, concedida ao pescador que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de parceiros, no período de defeso.

Terá direito o pescador que não disponha de outra fonte de renda fora da pesca ou que não esteja em gozo de benefício previdenciário ou assistencial de natureza continuada, exceto Pensão por Morte ou Auxílio-acidente. Cabe ao INSS apenas receber e processar os requerimentos e habilitar os beneficiários do Seguro Defeso do Pescador Artesanal (SPDA).

Confira a tabela com os números por estado:

Fonte: ACS/INSS/SR-V/Verônica Assumpção

Bandidos fortemente armados, assaltam agência bancária de Arame-MA

Bandidos fortemente armados invadiram na noite de domingo (9) a cidade de Arame, a 476 km de São Luís, fizeram moradores reféns e roubaram a agência do Bradesco.

Segundo as primeiras informações, os bandidos fecharam principais as ruas que dão acesso à entrada da cidade e começaram a atirar. Durante o percurso até o banco, os criminosos pegaram alguns moradores como reféns e os fizeram como escudo.

Os bandidos explodiram o banco, atearam fogo na delegacia de Arame e após realizar o assalto eles fugiram com alguns moradores, que foram liberados horas depois. Os bandidos fugiram sem deixar pistas.

Fonte: G1 Maranhão

Refugiada cega se forma em direito e recebe carteira da OAB no Brasil

Uma haitiana, refugiada e cega se formou em direito e ainda recebeu a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, em solenidade nesta sexta-feira, em Brasília.

As dificuldades enfrentadas por Nadine Taleis, 35 anos, não foram suficientes para que desistisse dos estudos.

Durante a cerimônia onde mais 71 advogados receberam a carteira, Nadine emocionada revelou:

“Meu sonho é ser juíza”.

”Parece que eu estou em um sonho. Quando cheguei ao Brasil, vivi um pesadelo e agora eu estou acordando”, contou. A advogada sobreviveu a dois terremotos em Porto Príncipe, no Haiti, em 2010. Em seguida, foi morar com os tios na República Dominicana, até decidir se mudar para o Brasil, em 2013.

Dias de luta, dias de glória

Ao chegar ao Brasil, morou durante três meses em um abrigo improvisado e superlotado para refugiados e imigrantes no Acre. Dividiu um ginásio com 1,3 mil pessoas e apenas dois banheiros. No mesmo ano, veio para o Distrito Federal com o objetivo de estudar e conheceu seus “pais adotivos” – Carlos e Loide Wanderley.

Foi acolhida e recebeu a ajuda necessária, inclusive financeira, para se dedicar à faculdade Disciplinada e muito determinada, agarrou a chance. “Meu pai haitiano sempre foi muito rígido comigo. Me acordava às 5h para estudar. O dinheiro que a minha mãe dava para eu me alimentar, pagava a faculdade e confesso que, às vezes, cheguei a passar fome porque aplicava toda a quantia nos estudos”, lembrou.

Ela cursou direito na Faculdade Mauá, em Vicente Pires. Conta que pagou as cinco primeiras mensalidades e depois conseguiu uma bolsa integral e um estágio na instituição. Para estudar, ela gravava as aulas e usava um programa de computador que lia os livros. Agora, formada e com a carteira da Ordem, planeja fazer concurso para ingressar na Advocacia-Geral da União (AGU). E sonha voos ainda mais altos: ser juíza.

Durante o discurso na OAB-DF, a advogada, que fala cinco línguas (crioula, francês, espanhol, inglês e português) agradeceu aos familiares, amigos e professoras por todo apoio recebido e aproveitou para fazer uma reivindicação: “Precisamos de acessibilidade para que a gente possa colocar a nossa capacidade a favor da sociedade”.

Nadine recebeu do presidente da OAB-DF, Juliano Costa Couto, um certificado de oradora e dois estatutos de direito em braille. “Nadine tem uma deficiência visual, mas uma visão de mundo maior que a de muitas pessoas”, disse o representante da Ordem no DF.

De imediato, ela busca uma oportunidade de trabalhar em um escritório de advocacia. “Quero dar continuidade aos estudos. Sou muito apaixonada pelo direito”, afirmou a advogada, que ficou praticamente cega com 1 ano de idade, em função de uma catarata. Atualmente, tem apenas 15% da visão.

Foto: Filipe Cardoso/Metrópoles

Com informações do Metrópoles

Mulher que chicoteou idoso em via pública é denunciada à Justiça

 

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) denunciou à Justiça Solange Maria Costa Braga, que chicoteou o carroceiro de 63 anos, Olegário Castro. O caso aconteceu no meio de uma rua de São Luís. Ela vai responder por lesão corporal, maus tratos e discriminação ao idoso.

Solange é presidente do Instituto de Proteção dos Animais e foi flagrada agredindo o idoso alegando que ele tinha maltratado um jumento. Após uma discussão, ela pega o chicote do homem e começa a bater nele. Depois da agressão, Solange entra no carro e vai embora.

O vídeo foi gravado na rotatória do bairro São Francisco, em São Luís, ‘viralizou’ nas redes sociais e levantou discussões sobre quem estaria com a razão. O caso foi levado para a Delegacia do Idoso, onde foi aberto um inquérito policial para apurar as agressões ao carroceiro. Até o momento, Solange não foi encontrada para receber a intimação da polícia para prestar depoimento.

O carroceiro Olegário Castro foi nesta sexta (7) ao Ministério Público para saber como anda o processo. Ele ficou com marcas das chicotadas na costa e diz que tem sofrido humilhação depois daquele dia, chegando até a fazer tratamento contra depressão.

“Por onde eu passo eu recebo crítica, eu não posso mais ter sossego no trabalho. Crianças, adultos… tudo faz crítica contra a minha pessoa. Onde me veem com a carroça é dizendo ‘olha, lá vem a velha… olha o chicote!’. Eu estou em depressão, fazendo tratamento… para ver se passa”, contou Olegário.

No vídeo das agressões não é possível ver o que aconteceu antes das chicotadas, mas Olegário afirmou que não bateu no jumento.

“Eu vinha na frente dela, passou um carro na minha frente. Eu parei a carroça, levantei o chicote. O carro se adiantou e eu bati em cima do celote… e ela achou que eu estava maltratando o meu animal. Eu não bato no meu animal, porque é dali que eu vivo. Para quê eu vou maltratar o meu animal, que me dá o meu sustento para mim e minha família?”, afirmou o idoso.

De acordo com o promotor do idoso, Augusto Cutrim, também foi pedida uma avaliação veterinária no jumento, mas que a conduta de Solange foi totalmente errada, independentemente de possíveis maus tratos ao animal.

“Uma conduta que ela entendeu que a vítima poderia causar maus tratos não justifica ela espancá-lo em via pública, na frente de todo mundo. Nós, há muito tempo, acabamos com a barbárie da justiça com as próprias mãos”, declarou o promotor.

Fonte: G1-MA

Anatel iniciará sábado, o bloqueio de celular pirata no Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicia neste sábado o bloqueio de celulares piratas em dez estados, incluindo o Rio de Janeiro. Tratam-se de aparelhos roubados, adulterados, extraviados e não certificados pela agência.

Os proprietários desses celulares começaram a ser notificado em setembro com a seguinte mensagem de SMS, enviada pelo número 2828, Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias.

Nesta sexta-feira, os proprietários destes aparelhos receberam a última mensagem da reguladora, com o seguinte conteúdo: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal”.

Como descobrir o código de seu aparelho:

No caso de celulares com sistema Android, uma das opções é clicar em "Configurações" e em "Sobre o telefone". Depois, abra a opção "Status". No rodapé da tela, estará o número desejado. Caso não apareça, será preciso pressionar ainda "Informações do IMEI".

Para aparelhos com sistema iOs, basta acessar "Ajustes" e tocar em "Geral". Depois, abra a opção "Sobre" e busque "IMEI". Outra possibilidade — válida para qualquer tipo de aparelho, independentemente do sistema operacional — é digitar, no discador do aparelho, o código *#06#. O IMEI será exibido na tela.

Aparelhos importados:

Segundo a Anatel, celulares piratas são todos aqueles que não possuem IMEI registrado no banco de dados da GSMA, uma organização internacional que registra aparelhos de diversas fabricantes e operadoras de todo o mundo. Ou seja, celulares importados de marcas conhecidas, mesmo que não sejam homologados e vendidos oficialmente no Brasil, não são afetados, desde que sejam registrados pelo GSMA.

Fases do bloqueio:

Esta é a segunda fase de bloqueios de celulares irregulares feito pela Anatel, que acontece nos estados da Região Centro-Oeste, nos da Região Sul e nos estados do Acre, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins. A medida já está em vigor em Goiás e no Distrito Federal. A partir de janeiro de 2019, o bloqueio ocorrerá nos estados da Região Nordeste e nos demais estados da Região Norte e Sudeste.

FONTE: O Globo

Motorista "refém" de assaltantes do Banco de Bacabal pode ser cúmplice do bando

O caminhoneiro pernambucano Obadias Pereira, 44 anos, havia informado para a família que estava em Nova Olinda, mas foi encontrado pela polícia em Araguanã e enterrou R$ 47 mil.

A polícia começou a suspeitar da participação do motorista por causa do depoimento prestado por ele cheio de contradições. Enquanto isso, fizeram uma revista nas proximidades do local onde ele foi encontrado e havia uma mochila enterrada com pacotes de dinheiro. A mochila pertence a ele.

Dono do caminhão que foi usado para carregar o dinheiro fruto de assalto a um centro distribuidor do Banco do Brasil em Bacabal, o carro foi encontrado numa estrada completamente queimado e o motorista desaparecido. Só hoje ele fez contatos com os familiares.

Abadias foi investigado e contou muitos detalhes que vão auxiliar a polícia a chegar até o restante do bando que encontra-se foragido com uns R$ 50 milhões.

Uma parte contabilizada em R$ 5 milhões foi encontrado em mãos de aproveitadores e e mais R$ 45 milhões apreendidos durante interceptação de uma carreta com 13 assaltantes em Santa Luzia do Paruá. No primeiro momento, em Bacabal, durante troca de tiros, três bandidos tombaram e mais três em Paruá.  .

Do Blog do Luís Cardoso

Assalto ao BB de Bacabal: caminhoneiro sequestrado faz contato com a família

Do Blog do Sérgio Matias

Uma das filhas do caminhoneiro pernambucano Obadias Pereira da Silva, de 44 anos de idade, feito refém e obrigado a conduzir o caminhão baú utilizado durante o assalto a central de distribuição do Banco do Brasil, em Bacabal, no último dia 25 de novembro, e posteriormente achado incendiado em uma estrada vicinal, diz ter mantido contrato com o pai que estaria no município de Nova Olinda, no Maranhão. “Meu pai apareceu, ligou para minha mãe, foi libertado [pelo bando] na terça-feira (4), ta debilitado, com muita fome, não consegue andar.”, disse.

Ainda segundo ela, a família já entrou em contato com a polícia e estaria vindo para Bacabal. “O delegado disse que irão buscá-lo”, completou.

No final da tarde o blog obteve a informação que o caminhoneiro já se encontrava na Delegacia de Polícia Civil do município de Araguanã, mesma região de Nova Olinda de onde ele manteve os primeiros contatos com a família em Recife.

O Blog teve acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que ele estava portanto quando foi localizado.

Família angustiada

Antes de desaparecer, Obadias enviou um áudio aos parentes, que moram no Ibura, Zona Sul do Recife, informando sobre a ação criminosa.  “Neste momento, eu estou aqui como refém, aqui na estrada. Estão explodindo banco e eu estou na BR. Só Deus aqui. É tanto tiro e eu estou aqui como refém”.

Morre em Olho d'Água das Cunhãs à Professora Maria Antonia Bezerra

Informamos o falecimento precoce da Professora Maria Antônia Bezerra Costa, 43 anos.

Por voltas de 01h30min, da madrugada de hoje (05), familiares buscaram ajuda de vizinhos, ao chegarem a professora havia falecido.

Maria Antônia,  natural de Olho d'Água das Cunhãs, residia na Rua  Cafeteira (Bairro Novo), era graduada em História Pela UEMA (Universidade Estadual do Maranhão) e, fazia parte do quadro de professores da rede municipal de ensino.

O quadro de saúde da professora se agravou,, em decorrência de uma forte diabetes. Nos últimos cinco dias, houve piora, o que resultou no óbito.

O corpo da professora Maria Antônia está sendo velado na sua residência no endereço citado acima. O sepultamento está previsto para amanha (06), no Cemiterio do Axixá.

TV Diário de Fortaleza-CE volta a ter sinal disponível para todo o Brasil. Entenda!

Entre os anos de 2000 e 2009, a TV Diário, emissora do Sistema Verdes Mares, teve seu sinal analógico disponível para todos os usuários de antenas parabólicas do Brasil e da América do Sul. 

Contudo, após uma série de vitórias sobre a Rede Globo, a emissora acabou codificando seu sinal no satélite por ordens da emissora carioca, sob a ameaça do canal da família Marinho não renovar o contrato de afiliação da TV Verdes Mares, que pertence ao mesmo conglomerado da Diário. Embora muitos usuários tenham reclamado, por muitos anos, as reivindicações não surtiram efeito.

Felizmente, a espera e as incertezas acabaram, uma vez que a Rede Globo e a TV Diário entraram em um acordo, o qual disponibiliza o sinal da emissora nordestina para todo o país, por meio do sistema SAT HD Regional. Com isso, os receptores credenciados para esse sistema, além de captar o sinal regional da Globo, passaram a ter a TV Diário em alta definição, segundo o relato de alguns usuários desses dispositivos.

Em contato com a emissora, fomos informados que o sinal permanecerá no sistema, com disponibilidade para todo o Brasil. Vitória dos que tanto esperaram que a “TV do Nordeste” voltasse às parabólicas.

Fonte Antena Crítica.

Assaltantes do BB de Bacabal foram presos em Santa Luzia do Paruá-MA

Depois de um intenso tiroteio, Policias Militares lotados na cidade de Santa Luzia do Paruá-MA, numa ação rápida, por volta de 23h30min, encurralou um grupo de assaltantes que, estava dentro de uma carreta baú, estacionada no centro da cidade. Houve um intenso tiroteio e, os bandidos que, provavelmente assaltaram o banco do Brasil da cidade de Bacabal-MA, cercados em desvantagem, se entregaram.

Um foi morto e alguns ficaram feridos. O motorista da carreta também foi preso e estaria levando o dinheiro no veiculo.

A movimentação da polícia foi grande e o reforço dos mnicípios vizinhos  chegou rápido . O tiroteio acordou toda a cidade.

O confronto durou cerca de meia hora, os bandidos resolveram se entregar e, com eles foram apreendidos muitas armas de grosso calibre  e munições.

Não foi informado qual a quantidade de dinheiro que estava no baú.

Segundo o comando da PM em Zé Doca, o bando seria parte da facção criminosa do Estado de São Paulo, denominada de PCC.

Com informações do Blog do Maycon Alves

Parecer da Justiça Eleitoral pede a desaprovação das contas de Moral da BR

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), através da sua assessoria técnica, emitiu parecer. (veja Aqui) desaprovando à prestação de contas do deputado estadual e deputado federal eleito, Josimar de Maranhãozinho, referente aos recursos recebidos e gastos por ele na campanha deste ano.

Moral da BR, apelido pelo qual o parlamentar é mais conhecido no meio político, obteve, no dia 07 de outubro, 195.768 votos, consagrando-se como o deputado federal mais bem votado. De quebra, ainda elegeu a esposa, Maria Deusdete Lima (PR), a Detinha, ex-prefeita de Centro do Guilherme, a deputada estadual mais bem votada.

Além da desaprovação, o parecer, emitido no dia 26 de novembro e assinado pelo técnico judiciário Marco Antônio Ricci Cavalcante e pelo chefe substituto da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias (SECEP), Manoel de Jesus Souza Júnior, determina que o presidente do PR no Maranhão, devido as várias irregularidades constatadas na prestação de contas e que envolvem recursos públicos oriundos do Fundo Partidário, devolva ao Tesouro Nacional a quantia de R$ 393.315,62.

Josimar de Maranhãozinho recebeu para sua campanha a bagatela de R$ 2.494.226,40, de acordo com informações disponibilizadas pelo DivulgaCand, sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foram 36 doações. 76,18% do total de dinheiro recebido partiu da direção nacional do Partido da República, que doou ao deputado, por meio do Fundo Partidário, R$ 1.900.000,00.

A segunda maior doação foi feita por ele próprio, no valor de R$ 404.074.

Sua irmã, Maria Josenilda Cunha Rodrigues, a Josinha (PR), prefeita de Zé Doca, fez a terceira, de R$ 19.200,00.

Segundo o parecer, Josimar burlou a Legislação Eleitoral ao descumprir prazos quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha em relação a várias doações.

Doações feitas por pessoas físicas não transitaram pela conta bancária de campanha de Moral da BR, não constituindo produto do serviço ou da atividade econômica do doador ou, ainda, de prestação direta dos serviços e/ou não indicam constituírem bens permanentes que integrem o seu patrimônio, contrariando o que dispõem os arts. 10, 16 e 27, da Resolução TSE nº 23.553/2017, o que pode caracterizar omissão de movimentação financeira, frustrando o controle de licitude e origem da fonte.

Além disso, não foi comprovada a propriedade dos bens de vários doadores.

Foi identificado o recebimento de doação realizada por pessoa física, cuja renda formal conhecida é incompatível com a doação realizada, o que pode indicar ausência de capacidade econômica para realizar a doação.

Foram identificadas omissões relativas às despesas constantes da prestação de contas e aquelas constantes da base de dados da Justiça Eleitoral, obtidas mediante circularização e/ou informações voluntárias de campanha e/ou confronto com notas fiscais eletrônicas de gastos eleitorais, revelando indícios de omissão de gastos eleitorais.

Foram declarados na prestação de contas prestadores de serviços (militância) sem a comprovação do pagamento direto aos fornecedores, contrariando o disposto nos artigos 40 e 63 da Resolução TSE nº 553/2017.

Foram detectadas doações recebidas em data anterior a data inicial de entrega da prestação de contas parcial, mas não informadas à época, frustrando a execução tempestiva das medidas de controle concomitante, transparência e fiscalização.

“Considerando o resultado dos exames técnicos empreendidos na prestação de contas, manifesta-se este analista pela sua desaprovação. Em face do mandamento constitucional do dever de prestar contas dos recursos públicos, sugere-se o recolhimento da quantia de R$ de R$ 393.315,62 (trezentos e noventa e três mil, trezentos e quinze reais, sessenta e dois centavos) ao Tesouro Nacional, em razão da não regularidade dos gastos realizados com recursos do Fundo Partidário”, atesta o parecer da Justiça Eleitoral.

Do Blog do Gláucio Ericeira

México deve fechar acordo com Cuba para contratar médicos que estavam no Brasil

CIDADE DO MÉXICO – O novo presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, está prestes a fechar um acordo para receber pelo menos 3 mil médicos cubanos que vinham trabalhando no Brasil. A negociação entre o primeiro representante da esquerda a chegar à presidência mexicana e o regime cubano começou em setembro, segundo apurou o Estado. Cuba anunciou que retiraria seus médicos do Brasil no dia 14.

As tratativas foram mantidas em sigilo, até agora. Obrador tem um plano de austeridade que pretende reduzir o salário de servidores públicos, entre eles os médicos. Os cubanos que passaram pelo Brasil, portanto, ajudariam a cobrir cortes nos gastos públicos. “É austeridade, não vingança”, repetiu Obrador como um slogan durante sua campanha.

Lázaro Cárdenas Batel, o novo coordenador de assessores da presidência mexicana, tem sido o elo entre os representantes do regime cubano, presidido por Miguel Díaz-Canel, e colaboradores dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O objetivo: uma adaptação mexicana do Mais Médicos, um programa que envolveu cerca de 15 mil especialistas cubanos designados para 1,6 mil municípios em algumas das áreas de mais difícil acesso do Brasil.

Fonte: DCM

Morador de Olho dÁgua das Cunhãs é morto, por assaltantes no Pará

O ex-taxista Rômulo, morador da Rua João Pessoa em Olho d'Água das Cunhãs que, trabalhava atualmente com a venda de equipamentos eletrônicos (aparelho), e mais dois  endedorrs teriam sido vítima de assalto no Estado do Pará.

Na ação criminosa, os bandidos anunciaram o assalto e, às vítimas teriam tentado escapar, quando foram atingidos por tiros. O homem conhecido por Rômulo da Francilene teria morrido ainda no local, os outros vendedores saíram feridos.

O ataque letal, teria acontecido na cidade de Abaetetuba, próximo a capital Belém-PA. Porém, nem mesmo o local e informações do caso foram confirmadas.

Às informações sobre o trágico ocorrido, ainda são pobres de detalhes do crime contra Rômulo e os companheiros de trabalho.

Aguarde outros detalhes...

Sobrinho do ex-vereador Valdir do Correio morre em acidente próximo a Paraibano

Um grave acidente ocorreu agora pouco na BR-135 próximo à cidade de Paraibano em que um veículo Fiat Bravo de cor branca com quatro pessoas capotou tendo deixado três feridos e um deles veio à falecer. Todos os quatro envolvidos são naturais de Sucupira do Norte.

Um jovem chamado Márcio ficou preso nas ferragens em baixo do veículo e faleceu. Márcio é filho do senhor Gilberto, motorista da prefeitura de Sucupira do Norte.

A vítima é sobrinho do funcionário aposentado dos Correios de Olho d'Água das  Cunhãs e, ex-vereador Valdir do Correio. Valdir é primo de Gilberto, pai do jovem.

Os outros três envolvidos foram levados de ambulância para o Hospital Pedro Neiva de Santana em Paraibano e até o fechamento desta matéria não correm risco de morte.

Mais informaçõessobre o caso 

Por volta das 06:00h da manhã deste sábado 1/12 o DPM recebeu informação de uma pessoa sobre um acidente ocorrido na serra, BR 135, descida para a entrada de Paraibano, a guarnição da PM prontamente se deslocou até o local e constatou a veracidade do fato, no veículo modelo Bravo de cor branca, placa OUB 6853 – Sucupira do Norte, encontravam-se Márcio Brito (motorista e vítima fatal) , Laércio Soares Brito, Wicles Campos da Silva e Rafael Lima da Silva, que demais ocupantes do veículo que tiveram lesões e foram encaminhados para o Hospital Dr. Pedro Neiva de Santana de Paraibano-MA.

Fonte: Fuxico do Sertão

Conta de luz terá bandeira verde em dezembro, sem cobrança extra

^{A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, ou seja, sem custo extra para os consumidores de energia elétrica. Desde maio deste ano, a bandeira estava nos patamares amarelo ou vermelho.}

^{Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),  apesar de os reservatórios ainda apresentarem níveis reduzidos, a expectativa é a de que a estação chuvosa continue aumentando o nível de produção de energia pelas hidrelétricas e a recuperação do fator de risco hidrológico (GSF), fatores que impulsionam a queda no Preço de Liquidação de Diferenças (PLD). O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira tarifária a ser acionada.}

^{O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.}

^{A Aneel alerta que, mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica.}

Fonte: Agência Brasil

Homenagem de Dr. Caio à Olho d'Água, pelos 57 anos de emancipação política

Prefeito Rodrigo Oliveira de Olho d'Água das Cunhãs é afastado do cargo

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncia do Ministério Público do Estado contra o prefeito do município de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira, e outras cinco pessoas, pela prática, em tese, de suposta fraude ao caráter competitivo do procedimento licitatório, com o fim de obter, para si ou para outrem, vantagem.

Na mesma decisão, o órgão colegiado determinou o afastamento do prefeito do cargo, por existência de indícios suficientes a conferir a viabilidade da acusação.

De acordo com a decisão, existem indícios suficientes nos autos de que um procedimento licitatório pode ter sido direcionado à empresa vencedora do certame – Esmeralda Locações, Construções e Serviços – através de manobras que visaram frustrar o seu caráter competitivo. Em tese, as condutas teriam causado prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 874.060,00.

DENÚNCIA – De acordo com a denúncia do Ministério Público, após a realização do pregão presencial nº 09/2013, do tipo menor preço por lote, o município contratou a empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços, para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, no valor mensal de R$ 128 mil, contrato este que, em 30 de dezembro de 2013, sofreu um aditivo, com o acréscimo de R$ 320 mil, sobre o valor global do contrato, e alteração de sua vigência para 20 de março de 2014.

O MPMA afirma que, da análise do procedimento licitatório e das conclusões obtidas do parecer técnico elaborado pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, os denunciados praticaram diversas irregularidades ocorridas no pregão presencial que teve a empresa como vencedora do certame.

A denúncia aponta as supostas condutas ilegais do prefeito, Rodrigo Araújo de Oliveira; do pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação de Olho d’Água das Cunhãs, Thales Freitas dos Santos; do presidente da mesma Comissão, José Rogério Leite; da relatora da Comissão, Ligiane Maria Costa Maia; do sócio da empresa contratada, Osvaldo Bertulino Soares Júnior; e do representante e procurador da empresa, Rômulo César Barros Costa.

Ao final, o MPMA pede concessão de medida cautelar de afastamento de Rodrigo Oliveira do cargo de prefeito.

As teses de defesa dos denunciados alegam, entre outras, inépcia da denúncia, ausência de justa causa para o exercício da ação penal, inexistência de dolo ou conduta típica, atipicidade das condutas narradas e não cometimento dos crimes imputados na denúncia.

VOTO – O desembargador José Luiz Almeida (relator) destacou que a decisão que recebe a denúncia baseia-se em juízo de cognição sumária, limitando-se a analisar presença dos requisitos formais de admissibilidade elencados no artigo 41, do Código de Processo Penal, bem como as hipóteses de rejeição, dispostas no artigo 395 do mesmo diploma.

O relator afirmou que, em análise aos autos, constatou que a denúncia inicial se encontra formalmente perfeita e preenche os requisitos exigidos pelo artigo 41 do CPP, uma vez que contém a exposição dos fatos delituosos supostamente praticados pelos seis denunciados, com todas as suas circunstâncias, a classificação dos delitos, bem como o rol de testemunhas. Por outro lado, o desembargador não verificou a existência dos elementos que autorizariam a rejeição da denúncia.

José Luiz de Almeida disse que, do contexto de provas que instrui a denúncia, existem indícios de que Rodrigo Araújo de Oliveira, no exercício do cargo de prefeito do município, em conluio com os demais denunciados, burlou o processo licitatório (Pregão Presencial nº 009/2013) que culminou na contratação da empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços Ltda.

Dentre as irregularidades citadas, o relator observou que a administração do município descumpriu os ditames do edital por não desabilitar do certame a empresa Esmeralda, conforme previsto no item 9.24 do edital – “Verificando-se no curso da análise, o descumprimento de requisitos estabelecidos neste Edital e seus anexos, a proposta será desclassificada”.

Segundo o desembargador, evidencia-se dos autos que a empresa Esmeralda adquiriu, em 14/02/2013, de acordo com protocolo constante da mídia de fls. 107 (pág. 38), uma cópia do Edital do Pregão Presencial nº 009/2013. Ocorre que o referido edital somente foi publicado, pela primeira vez, em 19/02/2013. Para o magistrado, o recebimento antecipado do edital revela, em tese, a ocorrência de fraude ao procedimento licitatório, no sentido de beneficiar a empresa.

Quanto ao pedido de afastamento do prefeito do exercício do cargo, o relator afirmou que o Ministério Público sustentou que foi feito, a fim de evitar a continuidade delitiva, destacando que ele possui várias outras denúncias no Tribunal de Justiça, pela prática de crimes contra a administração pública, e que responde, no juízo de primeira instância, a outras ações cíveis por ato de improbidade administrativa.

O relator entendeu que o MPMA tem razão em seu pedido, pois o prefeito é acusado, em conluio com demais denunciados, de ter praticado condutas que, em tese, beneficiaram a contratação da empresa e que, em princípio, causaram prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 874.060,00, além de ter sido constatado que outras cinco denúncias já foram oferecidas contra o gestor e de ele responder a quatro ações por improbidade administrativa.

Diante desse cenário, entendeu que é necessário que o denunciado Rodrigo Araújo de Oliveira não esteja, por ora, à frente do Poder Executivo Municipal.

José Luiz de Almeida citou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), datada de 2014 e da relatoria do ministro Luiz Fux, segundo a qual, “a reiteração de condutas criminosas gravíssimas, praticadas continuamente em desfavor da municipalidade, exige do Poder Judiciário pronta e imediata interrupção, somente alcançada pelo afastamento cautelar do acusado da chefia do Executivo”.

Com informações do Blog do Luís Cardoso

Secretaria de Educação de Olho d'Água realiza hoje (29), o "Soletrando Municipal"

Irmão de Professor Olhodaguense morre em acidente na Rodovia BR 343 no Piauí

Um acidente com vitima foi registrado na BR 343, entre os municípios de Capitão de Campos e Piripiri, distante cerca de 170 Km de Teresina-PI.  A fatalidade aconteceu no final da tarde desta terça-feira (27) e, teve como vitima o Bacabalense, Leonildo de Sá, 44 anos,  filho do Pecuarista Telmo de Sá, ambos residentes em Bacabal-MA.

Segundo informações, Leonildo, sua esposa Diana e seu pai Maduca, residente no Povoado Bomba (Bacabal) voltavam de um velório no Ceara, quando o veículo apresentou problemas mecânicos, o homem parou na margem da BR para contactar à seguradora.  Enquanto aguardava em pé próximo à porta do veículo, foi atingindo por outro carro que, passou em alta velocidade.

O veículoo que, atingiu Leonilfo estaria a serviço da Justiça Eleitoral do Piauí e havia supostamente saído de Piripiri, após pegar as urnas eletrônicas.

A vítima fatal é irmão do Professor olhodaguense Wesley Alves de Sá, que, leciona em Olho d'Água das Cunhãs e em Babacal.

O Blog Mearim Net, através de seu titular se solidariza com o amigo, Professor Wesley de Sá e Família.

Com informações do Piripirireporter.com

Governo do MA vai parcelar o pagamento do IPVA em 12 meses ou isentar juros

Do Blog do Luís Cardoso

O governador do Maranhão assinou decreto hoje em que autoriza o parcelamento dos débitos do IPVA em até 12 meses ou retira 100% de jutos e multas para quem quitar tudo de uma só vez.

Com essa medida , Flávio Dino (PCdoB) atinge dois objetivos: recuperar recursos devidos por contribuintes para aumentar a receita e enfrentar a crise que atinge estados, ao mesmo tempo que fica bem na fita com os proprietários de carros que estavam sem condições de pagar o tributo.

O governo avançou também para colaborar mais ainda com essa faixa de contribuinte, que não é pequena: aumentou para 12 meses as parcelas e aceitou livrar os juros e multas para quem pagar tudo em um só boleto.

Presidente da Câmara de Bela Vista do MA será empossado como novo prefeito

Os vereadores de Bela Vista do Maranhão vão dar posse na terça-feira (27) ao novo prefeito da cidade. Será empossado o vereador Valdinar da Silva Lima, presidente da Câmara.

O vereador Valdinar Lima assume cumprindo determinação do Tribunal Regional Eleitoral que condenou o prefeito Orias de Oliveira e a vice-prefeita Vanusa Santos Moraes por abuso de poder e conduta vedada nas eleições de 2016.

Contra os dois foi imposta a cassação dos mantados e a inelegibilidade pelo prazo de 8 anos.

Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, os representados utilizaram-se da máquina pública para obter vantagem ilícita para sua candidatura, contratando 35 pessoas para exercerem cargos públicos, sem seletivo ou concurso público, entre julho e agosto do ano da eleição.

Essa conduta causou severo desequilíbrio na disputa entre os candidatos no pleito, que foi vencido pelos representados com margem de 0,68%, 45 votos de diferença.

O novo prefeito

Valdinar Lima vai assumir a prefeitura aos 42 anos de idade. Filiado ao PCdoB foi eleito vereador com 360 votos. A solenidade de posse será realizada às 17h no plenário da Câmara Municipal.

Fonte: Blog do Pinheiro

Bandidos aterrorizam Bacabal com explosões, tiroteios em roubo a bancos

Por volta das 22 horas, deste domingo (25), Bacabal voltou a viver um pesadelo semelhante ao ocorrido no mês de janeiro de 2017, desta vez bem mais intenso, com bandidos fortemente armados. Diferente da tentativa anterior, quando a polícia abortou a ação, os bandidos conseguiram invadir a cidade efetuando disparos à esmo, provavelmente de fuzil e outras armas de grosso calibre. O barulho do tiroteio ecoava nos quatro cantos da cidade, parecendo pipoca na panela, como discreveram internautas apavorados,  nas redes sociais.

A ação criminosa foi transmitida praticamente em tempo real, nos grupos de WhatsApp, pela população, através de áudios e vídeos. No meio de toda a enxurrada de informações houve muitas inverídicas, como de praxe, inclusive, sendo repassadas para a imprensa da capital.

O alvo do bando foi a agência do Banco do Brasil, da Rua Magalhães de Almeida, onde tiveram acesso pelo fundo estourando com bananas de dinamite.

Gean Martins Rocha (foto), de 40 anos de idade, natural de Amargosa, interior da Bahia, foi identificado como sendo um dos três bandidos que tombaram mortos. Um quarto elemento foi detido e apresentado na Delegacia do 1º Distrito Policial.

Até por volta das 23h45 ainda era possível ouvir disparos, principalmente na área da ponte sobre o Rio Mearim, em uma das entradas da cidade.

Durante o intenso tiroteio havia muita gente nas ruas, nos bares e restaurantes. Todos se jogaram no chão. O quartel do 15° BPM também foi atacado e as marcas de tiros ficaram na parede.
Carros foram tomados de assalto e incendiados para dificultar a aproximação da polícia.

No início da madrugada, à polícia conseguiu deter dois indivíduos que, supostamente, não fazem parte do bando, seriam populares que, adentraram a agência do Banco do Brasil e, se apossaram de cédulas de dinheiro deixado pra trás, após o assalto.

Na fuga, pessoas foram feitas reféns, inclusive algumas que se encontravam num posto de combustível às margens da Rodovia BR-316.

Um jovem de 24 anos foi a única vítima fatal, entre os moradores de Bacabal. Cleonir Borges Araújo, morador da Vila Santa Inês, estava próximo ao confronto quando foi atingido por uma bala nas costas e teve morte imediata.

O advogado bacabalense Cláudio Cavalcante usou as redes sociais para contar os momentos de terror que passou com sua família. “Horas de terror aqui na rua Manoel Alves de Abreu, onde resido e mantenho meu escritório de advocacia. Eu, minha esposa e meu filho havíamos chegado da rua e ao entrar em casa foram iniciados inúmeros tiros.

A princípio pensamos que fosse foguetes, mas senti que estava muito próximo e que eram rajadas de vários tipos de armas, dentre ponto quarenta, metralhadoras, fuzis, etc. Então fechamos tudo e começamos a ver nos grupos de Whatsapp ou com familiares o que realmente estava acontecendo: Bacabal estava sitiada, totalmente tomada, por bandidos de alta periculosidade. 

Apenas sentamos ao chão e oramos, enquanto, rajadas de tiros eram disparadas ao fundo ininterruptamente, próximo à prefeitura, na rua em frente nossa casa.

Fonte: Blog do Sérgio Matias

Sem cabelos após quimioterapia, mulher confundida com homossexual é agredida

Com os cabelos curtos por causa de um tratamento com quimioterapia, a educadora Deborah Lourenço, sofreu ofensas homofóbicas e agressão no Centro do Rio de Janeiro nesse sábado (24).

Após mais uma sessão de quimioterapia, Deborah foi até o Centro para tomar um café. Ao estacionar um homem começou a xingar e empurrar a educadora por acreditar que ela era homossexual, uma vez que o tratamento para o câncer de mama ao qual se submete provocou a queda de seus cabelos.

O caso, ganhou notoriedade após um relato do marido de Deborah, Jorge Lourenço, ter sido compartilhado mais de 30 mil vezes no Facebook. No texto, Jorge desabafa.

Ele diz que mesmo quem é cis-hétero e não imagina que a onda de ódio disseminada por políticos e pastores não o afetaram “ela vai chegar até você”.

“Não se engane você não, que é cis-hétero normativo e imagina que a onda de ódio que certos políticos e pastores pregam nunca vai chegar até você, seus parentes ou seus amigos”, escreveu Lourenço.

Leia o relato completo:

Hoje, a minha esposa Deborah foi agredida no Centro do Rio de Janeiro. Em tratamento de um câncer de mama, ela voltava da radioterapia quando, por conta da queda de cabelo da quimioterapia, foi confundida por um imbecil com um transsexual.

Foi empurrada, ameaçada e xingada de “viado de merda” por essa pessoa depois de sair do carro. A situação só não foi pior porque o guardador de carros impediu. Mas sim, está tudo bem com ela, apesar do susto.Infelizmente, vivo no meio de gente imbecil que relativiza machismo, homofobia e transfobia. Que ainda fala de “mimimi”, que ainda fala que o Brasil é sim um país tolerante.

Homens inseguros ou fundamentalistas religiosos que normalizam o discurso de ódio, o tipo de coisa que permite imbecilidades como essa continuarem se repetindo por aí. De novo e de novo.

Não se engane você não, que é cis-hétero normativo e imagina que a onda de ódio que certos políticos e pastores pregam nunca vai chegar até você, seus parentes ou seus amigos.

Hoje, eu só agradeço por não estar do lado de Deborah quando isso aconteceu. Porque aí a intolerância ia ser da minha parte.

Fórum: Revista Fórum